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Burocracia e herança patrimonialista: a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo entre 1995 e 2010 (2015)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: MANDEL, LúCIA MARA - FE
  • USP Schools: FE
  • Subjects: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; BUROCRACIA; PATRIMONIALISMO; POLÍTICA EDUCACIONAL; RECURSOS HUMANOS; AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO
  • Keywords: Bureaucracy; Burocracia; Educational Policy; Estado; FDE; FDE; Human Resources; Patrimonialism; Patrimonialismo; Política Educacional; Recursos Humanos; São Paulo State Education; Secretaria da Educação do Estado de São Paulo; Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar; State; System and Evaluation of Educational Achievement
  • Language: Português
  • Abstract: O objetivo central desta pesquisa foi identificar como se combinam elementos tradicionais, oriundos da herança patrimonialista, historicamente relacionada à condução dos negócios públicos do Estado brasileiro, e elementos modernizantes introduzidos por ações e programas de racionalização administrativa na busca de maior eficiência da ação do Estado, na configuração burocrática da Secretaria da Educação do estado de São Paulo (Seesp), no período de 1995 a 2010. Objetivo secundário foi investigar por que a relação desta combinação dinâmica com o contexto de ampliação e expansão das ações do Estado na área da educação, concomitante ao desenvolvimento de ferramentas e sistemas informatizados como suporte às ações implantadas, resultou no recrudescimento da centralização na gestão e condução da educação pública no estado de São Paulo. Teoricamente, esta pesquisa se utiliza dos conceitos dos três tipos ideais de dominação definidos por Weber racional-legal, tradicional e carismático , centrando-se no conceito de burocracia como expressão na estrutura do tipo de dominação racional legal. Com base no conceito de hibridismo, desenvolvido por João Barroso e Licínio Lima, confronta-se a burocracia estruturada na Seesp com elementos conservadores e tradicionais da cultura organizacional do Estado brasileiro, centrandose no patrimonialismo e seus componentes. Este instrumental foi utilizado para investigar a forma como a Secretaria da Educação se estruturou no período de 1995 a 2010 ecompôs suas equipes, órgãos e instâncias, ora formalmente, ora sem registro oficial. No âmbito de sua estrutura, mereceu destaque a história da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão vinculado com importante papel na execução das políticas e diretrizes educacionais do período. O capítulo seguinte trata dos recursos humanos da Seesp, descrevendo quem e quantos são, como se organizam suas carreiras, como são alocados na estrutura da Secretaria, como evoluem profissionalmente e a forma como são admitidos. descrita também a política salarial destes anos, com a concessão de gratificações, bonificação por resultados e valorização por merecimento. Por último, é descrita a atuação da Seesp nestes anos, divididos em três períodos correspondentes a gestões diferentes que assumiram a pasta e o governo do estado. Estão aqui arroladas a proposta inicial de cada gestão comparada com os programas e ações implantados, destacando-se aqueles que permaneceram nas gestões seguintes. Este capítulo é finalizado com a recuperação histórica e a análise do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar, implantado na primeira gestão e mantido nas seguintes, com transformações que modificaram substancialmente seus objetivos iniciais. A investigação empreendida demonstrou que as iniciativas racionalizantes implantadas pela primeira gestão do período não foram suficientes para sobrepujar a cultura organizacional tradicional da Seesp; ao contrário, da forma como foi mantido nos anosposteriores, este processo promoveu o recrudescimento da centralização no estado, exacerbando sua herança patrimonialista e nutrindo o esgarçamento do já débil sentido público da ação estatal
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 15.10.2015
  • Acesso online ao documento

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    FE2735297-10T 379.5 M271b
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    • ABNT

      MANDEL, Lúcia Mara; GHANEM JUNIOR, Elie George Guimaraes. Burocracia e herança patrimonialista: a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo entre 1995 e 2010. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-17122015-113038/ >.
    • APA

      Mandel, L. M., & Ghanem Junior, E. G. G. (2015). Burocracia e herança patrimonialista: a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo entre 1995 e 2010. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-17122015-113038/
    • NLM

      Mandel LM, Ghanem Junior EGG. Burocracia e herança patrimonialista: a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo entre 1995 e 2010 [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-17122015-113038/
    • Vancouver

      Mandel LM, Ghanem Junior EGG. Burocracia e herança patrimonialista: a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo entre 1995 e 2010 [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-17122015-113038/

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