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Descarte de resíduos químicos na Região Metropolitana de São Paulo, seus impactos socioambientais - uma proposta de política pública para enfrentamento de situações emergenciais (2015)

  • Authors:
  • Autor USP: GOUVEIA, JORGE LUIZ NOBRE - IPEN
  • Unidade: IPEN
  • Subjects: RESÍDUOS QUÍMICOS; DESCARTE DE MATERIAIS; TRATAMENTO DE RESÍDUOS; IMPACTOS AMBIENTAIS
  • Language: Português
  • Abstract: O descarte de resíduos químicos é uma prática lesiva ao meio ambiente e à saúde da população. Nesse trabalho foi realizado levantamento dos impactos socioambientais com base nos registros de descartes de resíduos químicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, no período de 2005 a 2013, tomando como referência a Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, em especial as cidades de São Paulo e Guarulhos. Dentre os resultados que nortearam o trabalho se destacam a caracterização da prática de descarte de resíduos químicos, sobrepondo a mapas temáticos georreferenciados de rodovias e recursos hídricos. Também por meio de pesquisa dirigida aos principais atores intervenientes dos cenários acidentais,foi possível conhecer os processos atuais de intervenção e de tratamento, aplicados nos descartes de resíduos químicos nas esferas municipais e estaduais. Nesse contexto, o Decreto Estadual nº 59.263/2013, que regulamenta a Lei nº 13.577/2009 sobre a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas criou o Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas (FEPRAC), destinado à identificação e remediação das áreas órfãs. O FEPRAC apresentase como um instrumento econômico capaz de elidir o perigo nos casos de emergências químicas envolvendo o descarte de resíduos sem a identificação do responsável
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 02.09.2015
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      GOUVEIA, Jorge Luiz Nobre. Descarte de resíduos químicos na Região Metropolitana de São Paulo, seus impactos socioambientais - uma proposta de política pública para enfrentamento de situações emergenciais. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/85/85134/tde-19102015-161350/. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Gouveia, J. L. N. (2015). Descarte de resíduos químicos na Região Metropolitana de São Paulo, seus impactos socioambientais - uma proposta de política pública para enfrentamento de situações emergenciais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/85/85134/tde-19102015-161350/
    • NLM

      Gouveia JLN. Descarte de resíduos químicos na Região Metropolitana de São Paulo, seus impactos socioambientais - uma proposta de política pública para enfrentamento de situações emergenciais [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/85/85134/tde-19102015-161350/
    • Vancouver

      Gouveia JLN. Descarte de resíduos químicos na Região Metropolitana de São Paulo, seus impactos socioambientais - uma proposta de política pública para enfrentamento de situações emergenciais [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/85/85134/tde-19102015-161350/

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