Descentralização e regionalização da assistência à saúde no Estado de São Paulo: uma análise do índice de dependência (2015)
- Authors:
- Autor USP: GUERRA, DANIELE MARIE - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSP
- DOI: 10.11606/T.6.2016.tde-16112015-112549
- Subjects: DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE; REGIONALIZAÇÃO; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; ASSISTÊNCIA À SAÚDE; ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL; ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
- Keywords: Municipalização; SUS
- Language: Português
- Abstract: A partir da Constituição Brasileira de 1988, o Sistema Único de Saúde constituiu-se com os princípios da universalidade e igualdade, onde é definido que as ações e serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema descentralizado, com atendimento integral e participação da comunidade. O Estado de São Paulo, induzido pelas NOB, tem avançado no processo de descentralização da assistência. Em 2008, conformou as atuais regiões de saúde e, posteriormente, as Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS), com vistas à regionalização da assistência. No processo de conformação dos territórios, a oferta de serviços, não foi determinante, mas utilizada como orientadora em sua definição. O objetivo deste trabalho foi analisar o processo de descentralização e regionalização da assistência à saúde no Estado de São Paulo, a partir da análise do percentual de gestão municipal e do índice de dependência na assistência ambulatorial e hospitalar das regiões de saúde e RRAS, no ano de 2013. Os resultados apontam que 52 por cento dos procedimentos hospitalares e 72 por cento dos ambulatoriais foram realizados sob gestão municipal. Importantes diferenças foram observadas entre as regiões de saúde. Maiores índices de dependência foram observados na assistência hospitalar, quando comparados à assistência ambulatorial. Em ambas, as regiões da RMGSP apresentaram maior dependência, em relação ao Interior do estado.A gestão municipal tem influência sobre o índice de dependência, mas está condicionado ao contexto demográfico (porte populacional) e socioeconômico (IPRS). O estudo aponta para a importância de mecanismos de pactuação institucionalizados entre as regiões, assim como processos eficientes de regulação da assistência, de modo a garantir equidade no acesso e integralidade do cuidado em saúde.
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- Data da defesa: 09.10.2015
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
GUERRA, Daniele Marie. Descentralização e regionalização da assistência à saúde no Estado de São Paulo: uma análise do índice de dependência. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.6.2016.tde-16112015-112549. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Guerra, D. M. (2015). Descentralização e regionalização da assistência à saúde no Estado de São Paulo: uma análise do índice de dependência (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.2016.tde-16112015-112549 -
NLM
Guerra DM. Descentralização e regionalização da assistência à saúde no Estado de São Paulo: uma análise do índice de dependência [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2016.tde-16112015-112549 -
Vancouver
Guerra DM. Descentralização e regionalização da assistência à saúde no Estado de São Paulo: uma análise do índice de dependência [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2016.tde-16112015-112549
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.2016.tde-16112015-112549 (Fonte: oaDOI API)
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