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O latifúndio do Projeto Jari e a propriedade da terra na Amazônia brasileira (2015)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: CAMARGO, MARIA LUIZA GUTIERREZ DE - FFLCH
  • USP Schools: FFLCH
  • Subjects: GRILAGEM; PROPRIEDADE TERRITORIAL; LATIFÚNDIO
  • Keywords: Land ownership; Propriedade da terra
  • Language: Português
  • Abstract: No vale do rio Jari, divisa entre os estados do Pará e Amapá, surgiu, ainda no século XIX, o que muitos acreditam ser um dos maiores latifúndios do mundo, sob o jugo de José Júlio de Andrade, migrante cearense que virou coronel e explorava castanha, seringa e balata pelo sistema de aviamento, "com direitos de vida e morte" em todo vale. Em 1967, o milionário estadunidense Daniel Keith Ludwig adquiriu a enorme extensão de terras com a intenção de fundar um projeto pioneiro que serviria de modelo para o aproveitamento econômico da Amazônia. Tendo como carro chefe a produção de celulose, o empreendimento ficou conhecido como Projeto Jari. Após receber centenas de milhões em incentivos na onda dos grandes projetos para a Amazônia das décadas de 1960 e 1970, e acumular escândalos e prejuízos, em 1982, o Projeto é assumido por um grupo de empresas nacionais e, em 2000, passa para o comando do Grupo Orsa, um conglomerado paulista do setor de papel e celulose tido como exemplo pioneiro de "empresa verde" e com muitos prêmios recebidos como reconhecimento de sua responsabilidade social e ambiental. Porém, apesar dos projetos econômicos ali desenvolvidos e que vão se sucedendo, se somando e/ou se atualizando nas últimas décadas, a empresa ali instalada não é capaz de comprovar ser proprietária da área. Trata-se de um imenso latifúndio, com mais de três milhões de hectares, onde também vivem milhares de famílias camponesas. O Estado, há décadas, tem ciência da debilidade da documentaçãofundiária e, portanto, de que se tratam de terras públicas, mas nada é feito. A partir desse cenário, este trabalho aposta na ideia de que estudar esse imóvel fornecerá importantes elementos para se debater a constituição da propriedade privada da terra e sobre a questão agrária no Brasil. Para tanto, adotamos o entendimento defendido por Ariovaldo U. de Oliveira de que "a formação territorial brasileira é consequência do processo através do qual o capital submeteu a terra à sua lógica econômica de exploração". Assim, tratar da propriedade da terra é tratar, também, de parte fundamental do desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Abordamos, então, a questão a partir da análise dos documentos que supostamente fundamentam a propriedade privada do latifúndio, de pareceres jurídicos elaborados sobre eles, bem como da postura do poder público diante das conclusões apresentadas nesses pareceres. Pretende-se, assim, lançar luz sobre os mecanismos que, apesar dos conflitos e questionamentos, têm permitido e sustentado a continuidade das atividades econômicas e a permanência da empresa na área.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 04.09.2015
  • Acesso online ao documento

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    Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FFLCH2738334-2013667N
    How to cite
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    • ABNT

      CAMARGO, Maria Luiza Gutierrez de; OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. O latifúndio do Projeto Jari e a propriedade da terra na Amazônia brasileira. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-03122015-145826/ >.
    • APA

      Camargo, M. L. G. de, & Oliveira, A. U. de. (2015). O latifúndio do Projeto Jari e a propriedade da terra na Amazônia brasileira. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-03122015-145826/
    • NLM

      Camargo MLG de, Oliveira AU de. O latifúndio do Projeto Jari e a propriedade da terra na Amazônia brasileira [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-03122015-145826/
    • Vancouver

      Camargo MLG de, Oliveira AU de. O latifúndio do Projeto Jari e a propriedade da terra na Amazônia brasileira [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-03122015-145826/

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