Planos de manejo de áreas de proteção ambiental e a avaliação ambiental estratégica: diretrizes e procedimentos para uma base metodológica (2015)
- Authors:
- Autor USP: ESTEVES, ALINE DE OLIVEIRA - EESC
- Unidade: EESC
- Sigla do Departamento: SHS
- Subjects: MEIO AMBIENTE (AVALIAÇÃO); ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
- Keywords: PLANOS DE MANEJO; AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA; ÁREAS PROTEGIDAS; CATEGORIA V DA IUCN; Área proteção ambiental; Áreas protegidas; Avaliação ambiental estratégica; Categoria V da IUCN; Environmental protected area; International Union for Conservation of Nature Category V; Management plan; Planos de manejo; Protected areas; Strategic environmental assessment
- Language: Português
- Abstract: O estabelecimento e manejo de áreas protegidas constituem importantes estratégias para a conservação e proteção da biodiversidade. Para as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), os planos de manejo são essenciais para a consecução dos objetivos. Para melhorar os resultados, alguns países utilizam a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) na elaboração dos planos de manejo. Esta estratégia tem apresentado bons resultados, com a melhora do planejamento e da gestão da área protegida da categoria V da IUCN (equivalente à APA). No Brasil, a AAE não tem regulamentação e os planos de manejo não são submetidos a uma AAE. Para orientar a elaboração dos planos de manejo no Brasil, roteiros metodológicos são utilizados. Contudo, os planos de manejo das APAs têm apresentado uma baixa taxa de implementação. Ao constatar esse cenário, a presente pesquisa propõe diretrizes e procedimentos para a elaboração de planos de manejo de APAs a partir das contribuições da AAE. Para alcançar este objetivo, em um primeiro capítulo, as contribuições da AAE para os planos de manejo da categoria V da IUCN são avaliadas. Este cenário internacional é composto por uma avaliação de oito casos de dois Parques localizados na Escócia, onde os respectivos planos de manejo são submetidos a AAE. Para avaliar as contribuições da AAE para estes planos de manejo, critérios baseados nas diretrizes da IUCN para elaboração dos planos de manejo da categoria V e nas boas práticas da AAE (Diretiva Europeia (2001/42/CE), no Protocolo da UNECE e Therivel (2004) são utilizados. Um segundo capítulo avalia o cenário nacional do planejamento de 17 APAs localizadas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Pernambuco e no Distrito Federal. Para a avaliação do planejamento destas APAs, a metodologia proposta por Faria (2004), que avalia a eficácia da gestão das unidades de conservação,é adaptada para o contexto do planejamento das APAs por meio das recomendações da IUCN. Os resultados do Capítulo I mostram importantes contribuições da AAE para os planos de manejo, a saber: a compatibilização dos objetivos das dimensões ambiental, social e econômica com a minimização dos conflitos entre estas dimensões; a promoção do acompanhamento da qualidade do estoque ambiental; a identificação e a avaliação do impacto do plano de manejo sobre os objetivos e a base de dados da AAE, com a avaliação de como as ações propostas podem afetar o estoque ambiental; e outros. O segundo capítulo apontou os pontos fracos e os fortes do planejamento das APAs avaliadas, como, por exemplo: a baixa execução dos planos de manejo; os planos de manejo apresentam-se com pouca utilidade prática para o dia a dia da gestão; e o monitoramento e a gestão adaptativa são precários. Em contra partida a estes pontos fracos, o zoneamento apresentou-se como uma ferramenta essencial para a gestão e como suporte às tomadas de decisão. A partir da análise do cenário nacional foi possível verificar de que maneira a AAE pode potencializar os pontos fortes e minimizar os pontos fracos. Com isso, verificou-se que a AAE apresenta potenciais contribuições para o planejamento das APAs no Brasil, como: a articulação e minimização dos conflitos entre os objetivos dos planos de manejo com outras ações estratégicas; a inserção da variável ambiental no planejamento do uso do solo; a avaliação de outras alternativas para alcançar os objetivos do plano de manejo; entre outras. Assim, ao considerar o potencial da AAE para os planos de manejo das APAs, verifica-se que a aplicação da AAE para a elaboração dos planos de manejo das APAs é necessária para otimizar potencialidades e minimizar fraquezas. Sendo assim, com base nos resultados e discussões obtidas no capítulo I e II,um terceiro capítulo é apresentado com as diretrizes e os procedimentos para uma base metodológica para a elaboração de planos de manejo de APAs com a avaliação da AAE
- Imprenta:
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2015
- Data da defesa: 26.10.2015
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ABNT
ESTEVES, Aline de Oliveira. Planos de manejo de áreas de proteção ambiental e a avaliação ambiental estratégica: diretrizes e procedimentos para uma base metodológica. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-29012016-153041/. Acesso em: 16 abr. 2024. -
APA
Esteves, A. de O. (2015). Planos de manejo de áreas de proteção ambiental e a avaliação ambiental estratégica: diretrizes e procedimentos para uma base metodológica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-29012016-153041/ -
NLM
Esteves A de O. Planos de manejo de áreas de proteção ambiental e a avaliação ambiental estratégica: diretrizes e procedimentos para uma base metodológica [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-29012016-153041/ -
Vancouver
Esteves A de O. Planos de manejo de áreas de proteção ambiental e a avaliação ambiental estratégica: diretrizes e procedimentos para uma base metodológica [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-29012016-153041/
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