A pena e sua execução (2014)
- Autor:
- Autor USP: NETTO, ALAMIRO VELLUDO SALVADOR - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PENAS (DIREITO PENAL); EXECUÇÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Quartier Latin
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2014
- ISBN: 9788576747086
- Source:
- Título do periódico: Crônicas franciscanas do mensalão
- Volume/Número/Paginação/Ano: 245 p
-
ABNT
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. A pena e sua execução. Crônicas franciscanas do mensalão. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. . . Acesso em: 26 abr. 2024. -
APA
Salvador Netto, A. V. (2014). A pena e sua execução. In Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin. -
NLM
Salvador Netto AV. A pena e sua execução. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2024 abr. 26 ] -
Vancouver
Salvador Netto AV. A pena e sua execução. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2024 abr. 26 ] - Direito penal e propriedade privada: a racionalidade do sistema penal na tutela do patrimônio
- Um dos momentos mais gratificantes da atividade acadêmica... [Prefácio]
- O benefício da suspensão condicional do processo não é aplicável em relação às infrações penais cometidas em concurso material, concurso formal ou continuidade delitiva, quando a pena mínima cominada, seja pela incidência da majorante, ultrapassar o limite de um ano : (Súmula 243 do STJ)
- A distinção entre concurso formal próprio e impróprio relaciona-se com o elemento subjetivo do agente, ou seja, a existência ou não de desígnios autônomos
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