Art. 24: compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre (2014)
- Autor:
- Autor USP: ALMEIDA, FERNANDA DIAS MENEZES DE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: UNIÃO FEDERAL; COMPETÊNCIA FEDERAL; COMPETÊNCIA ESTADUAL; DIREITO TRIBUTÁRIO; DIREITO PENITENCIÁRIO; DIREITO ECONÔMICO; DIREITO URBANÍSTICO; CONSTITUIÇÃO DE 1988; DIREITO CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Comentários à Constituição do Brasil
- Volume/Número/Paginação/Ano: 2380 p. ; 29 cm
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ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 24: compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 13 maio 2024. -
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Art. 24: compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva. -
NLM
Almeida FDM de. Art. 24: compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 maio 13 ] -
Vancouver
Almeida FDM de. Art. 24: compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 maio 13 ] - Art. 48, VI, VII, VIII e IX
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