Art. 176: As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra (2014)
- Autor:
- Autor USP: GRAU, EROS ROBERTO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: RECURSOS MINERAIS; CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS); DIREITO CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.
- Volume/Número/Paginação/Ano: 2380 p
-
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Art. 176: As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Grau, E. R. (2014). Art. 176: As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva. -
NLM
Grau ER. Art. 176: As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Grau ER. Art. 176: As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 abr. 19 ] - Classe política: deuses ou demônios?
- Uso compartilhado de infra-estrutura para a prestação de serviços públicos e a natureza jurídica da remuneração a ser percebida em razão desse uso
- Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais deste livro, para dizer-lhe do meu sincero encantamento pelo trabalho intelectual nele sintetizado. [Pref.]
- Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais deste livro para dizer-lhe do meu sincero encantamento pelo trabalho intelectual nele sintetizado...[Pref.]
- Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais...[Pref.]
- A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica
- Ensaio e discurso sobre a interpretação / aplicação do direito
- Ascarelli, a interpretação, o texto e a norma
- Conheci Paula já há alguns anos, em 1988, no Largo de São Francisco, em uma sala de aula do bacharelado...[Pref.]
- Validade. licitude e legalidade; operação box: penalidade imposta pela comissão de valores mobiliários
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
