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Crítica do nexo causal na responsabilidade por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais (2015)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SILVA, ALESSANDRO DA - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: ACIDENTES DE TRABALHO; CAPITALISMO; NEXO CAUSAL; DOENÇAS OCUPACIONAIS; RESPONSABILIDADE CIVIL; EMPREGADOR
  • Language: Português
  • Abstract: Esta dissertação objetiva demonstrar que o nexo de causalidade, como compreendido na responsabilidade civil clássica, não é um pressuposto da obrigação de reparar os danos decorrentes de acidentes do trabalho. Para tanto é utilizado o marco teórico estabelecido na obra marxiana, que revela como os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais são um produto do modo de produção capitalista. Nessa linha também buscou-se apontar que o regime de reparação estabelecido pelo direito reflete a forma-mercadoria ao estabelecer uma indenização como equivalente da perda da saúde, integridade física ou até mesmo da vida do trabalhador. Apesar dessas limitações esse regime representou uma evolução no tratamento dado a essa questão social, já que antes dele sequer era garantida uma reparação pecuniária ao trabalhador acidentado. A análise histórica e sistemática do ordenamento jurídico e das relações socais demonstra que os acidentes do trabalho são um instituto jurídico, em cujo conceito é ínsita a relação de causa e efeito entre o trabalho e os danos decorrentes do infortúnio, o que impede a aplicação do nexo de causalidade e, por consequência, obsta a possibilidade de afastar a responsabilidade do empregador com fundamento em excludentes de causalidade, como fato da vítima, fato de terceiro, caso fortuito e força maior. Por fim foi destacado que o modo como os aplicadores do direito tratam essa matéria tem repercussão direta na conduta dos atores sociais e influencia na efetividade de medidas de prevenção de acidentes
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 14.12.2015

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400208605N8-20-26 DBC
    How to cite
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    • ABNT

      SILVA, Alessandro da; SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Crítica do nexo causal na responsabilidade por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
    • APA

      Silva, A. da, & Souto Maior, J. L. (2015). Crítica do nexo causal na responsabilidade por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Silva A da, Souto Maior JL. Crítica do nexo causal na responsabilidade por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. 2015 ;
    • Vancouver

      Silva A da, Souto Maior JL. Crítica do nexo causal na responsabilidade por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. 2015 ;

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