Excesso de trabalho e dano à pessoa do trabalhador: tutela jurisdicional preventiva (2015)
- Authors:
- Autor USP: ARAUJO, FERNANDO SILVA DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: DIREITO DO TRABALHO; TUTELA JURISDICIONAL; TRABALHADORES
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem por objeto estudar os danos causados pelo excesso de trabalho à pessoa do trabalhador e como eles podem ser prevenidos pela atuação jurisdicional. O excesso de trabalho somente pode ser compreendido, porém, se analisado dentro do contexto da relação de troca encarada como relação social e que serve também de elemento material para a própria relação jurídica. E é no contexto de relação social que se põe o confronto entre as classes compradoras e vendedoras de força de trabalho, e em que se estabelecem os limites dessa relação específica de troca. Se é, então, possível que se afirme a existência de um limite jurídico para a exploração do trabalho, o rompimento de tal limite implicará danos ao trabalhador. Tais danos, entendidos como violação a interesse juridicamente tutelável, podem ocorrer de diversos modos de acordo com a situação fática que se configure. Mais ainda, dado como atributo a gravidade de que tais danos podem se revestir, a tutela jurisdicional preventiva, que tem por finalidade impedir a reiteração ou agravamento de violação de interesse, será mais do que conveniente, e sim uma necessidade imperiosa
- Imprenta:
- Data da defesa: 14.12.2015
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ABNT
ARAÚJO, Fernando Silva de. Excesso de trabalho e dano à pessoa do trabalhador: tutela jurisdicional preventiva. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 06 maio 2024. -
APA
Araújo, F. S. de. (2015). Excesso de trabalho e dano à pessoa do trabalhador: tutela jurisdicional preventiva (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Araújo FS de. Excesso de trabalho e dano à pessoa do trabalhador: tutela jurisdicional preventiva. 2015 ;[citado 2024 maio 06 ] -
Vancouver
Araújo FS de. Excesso de trabalho e dano à pessoa do trabalhador: tutela jurisdicional preventiva. 2015 ;[citado 2024 maio 06 ]
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