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Arranjos público-privados: a construção da PPP de iluminação pública do município de São Paulo (2015)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: PIMENTA, RAQUEL DE MATTOS - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA; POLÍTICAS PÚBLICAS; ILUMINAÇÃO PÚBLICA; PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
  • Language: Português
  • Abstract: O objetivo deste trabalho é estudar o processo de construção da Parceria Público-Privada de iluminação pública do município de São Paulo, a partir de seus arranjos institucionais voltados à interação entre poder público e agentes privados: Procedimento de Manifestação de Interesse, Consulta Pública e Audiências Públicas. São espaços em que a política pública de iluminação pública é imaginada e debatida por seus participantes e que conformam como o serviço será prestado. Combinando análise documental e entrevistas com agentes públicos, a análise é empreendida a partir de dois ângulos. O primeiro é denominado amplitude participativa e investiga como a instituição participativa determina quem participa dos espaços e quem de fato os ocupa. O segundo ângulo de análise é denominado eficácia deliberativa e investiga o poder de influência que a instituição participativa possui sobre a conformação da política pública. Os resultados da análise de cada instituição são comparados entre si, revelando a dependência e influência de uma instituição sobre a outra e seus desníveis, em termos de amplitude e eficácia deliberativa. A partir da abordagem funcional dos arranjos participativos, permite-se visão mais apurada sobre a chamada administração pública consensual, tão celebrada no direito público e em projetos de infraestrutura
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 17.12.2015

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400208004N8-20-31 DBC
    How to cite
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    • ABNT

      PIMENTA, Raquel de Mattos; COUTINHO, Diogo Rosenthal. Arranjos público-privados: a construção da PPP de iluminação pública do município de São Paulo. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
    • APA

      Pimenta, R. de M., & Coutinho, D. R. (2015). Arranjos público-privados: a construção da PPP de iluminação pública do município de São Paulo. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Pimenta R de M, Coutinho DR. Arranjos público-privados: a construção da PPP de iluminação pública do município de São Paulo. 2015 ;
    • Vancouver

      Pimenta R de M, Coutinho DR. Arranjos público-privados: a construção da PPP de iluminação pública do município de São Paulo. 2015 ;

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