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Aquífero Guarani: atuação do Brasil na negociação do acordo (2015)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SANTOS, CINTHIA LEONE SILVA DOS - PROCAM
  • USP Schools: PROCAM
  • Subjects: ACORDOS INTERNACIONAIS (ASPECTOS AMBIENTAIS); ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
  • Keywords: águas subterrâneas; águas transfronteiriças; Aquífero Guarani; groundwater; Guarani Aquifer; integração regional; international environmental negotiations; negociações ambientais internacionais; reginal integration; transboundary water
  • Language: Português
  • Abstract: Em 2010, Argentina, Brasil Paraguai e Uruguai assinaram o Acordo sobre o Aquífero Guarani. O documento foi elaborado depois da realização de um estudo internacional sobre o SAG, o chamado Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani (PSAG, 2009). A ação foi financiada pelo Banco Mundial, durou de 2002 a 2009 e reuniu pesquisadores de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além de equipe técnica e representantes de governo dos quatro países. Essa iniciativa científica manteve um diálogo aberto com os diplomatas das quatro nacionalidades que negociavam o Acordo, e isso deu subsídios à tomada de decisão dos negociadores. Este estudo tem como foco analisar a atuação do Brasil para a celebração do acordo. Após análise de correspondências diplomáticas, versões preliminares do tratado e da realização de entrevistas, e com base também no conhecimento acumulado sobre o Aquífero Guarani, esta dissertação indica que o Brasil teve uma postura soberanista no tocante às negociações do Acordo. Essa postura adiou a assinatura do documento por seis anos e gerou um precedente negativo no Itamaraty em matéria de cooperação sobre águas transfronteiriças e cooperação em meio ambiente no Cone Sul. Constatou-se que a liderança de todo o processo foi do Uruguai, enquanto o Brasil foi membro mais reticente quanto à criação do tratado. A análise dos documentos deixa claro ainda que o tema é visto pelas Relações Exteriores do Brasil como um precedentenegativo no que diz respeitos às relações com os quatro países e também no que se refere à águas transfronteiriças na região. Fica claro ainda que a delegação brasileira obteve sucesso em sua estratégia de adiar a criação do documento porque, em sua forma final, o acordo contempla todas as exigências iniciais do país. A presente análise deve auxiliar no entendimento de como se dá a liderança brasileira na região e as consequências dessa liderança sobre a diplomacia para temas ambientais, especificamente para o uso dos recursos hídricos transfronteiriços
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 14.12.2015
  • Acesso online ao documento

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    • ABNT

      SANTOS, Cinthia Leone Silva dos; RIBEIRO, Wagner Costa. Aquífero Guarani: atuação do Brasil na negociação do acordo. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-12042016-111915/ >.
    • APA

      Santos, C. L. S. dos, & Ribeiro, W. C. (2015). Aquífero Guarani: atuação do Brasil na negociação do acordo. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-12042016-111915/
    • NLM

      Santos CLS dos, Ribeiro WC. Aquífero Guarani: atuação do Brasil na negociação do acordo [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-12042016-111915/
    • Vancouver

      Santos CLS dos, Ribeiro WC. Aquífero Guarani: atuação do Brasil na negociação do acordo [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-12042016-111915/

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