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Recursos financeiros descentralizados para a escola pública: uma política necessária (2015)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: VIANA, MARIANA PELEJE - FE
  • USP Schools: FE
  • Subjects: ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO; GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO; FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO; POLÍTICA EDUCACIONAL; ECONOMIA DA EDUCAÇÃO; GASTOS PÚBLICOS
  • Keywords: Administração da educação; Administration of education; Democratic management of education; Economia da educação; Economics of education; Educational policy; Financiamento da educação; Financing education; Gastos públicos; Gestão democrática da educação; Política educacional; Public spending
  • Language: Português
  • Abstract: O estudo buscou realizar pesquisas teórica, legal-financeira e empírica sobre os recursos financeiros descentralizados que são transferidos diretamente às escolas públicas municipais de São Paulo, pelos governos federal (Programa Dinheiro Direto na Escola, PDDE) e municipal (Programa de Transferência de Recursos Financeiros, PTRF, e Verba de Adiantamento), investigando sobre os procedimentos legais, administrativos e participativos que envolvem a gestão destes recursos, de forma a apresentar dados quantitativos e qualitativos sobre eles, tendo como amostra de pesquisa cinco escolas de diferentes modalidades de ensino: um Centro de Educação Infantil (CEI), uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), um Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA) e uma Escola Municipal de Educação Básica para Surdos (EMEBS). A dimensão empírica da pesquisa se dividiu em duas subdimensões: macro e micro. A dimensão empírica macro se deu numa perspectiva legal-financeira, pesquisando sobre as origens e os procedimentos legais dos programas que transferem recursos financeiros descentralizados às escolas públicas, suas normas de utilização, movimentação e prestação de contas. Essa dimensão também buscou desenvolver uma série histórica, contemplando o período de 2007 a 2013, a qual compara os montantes dos recursos financeiros descentralizados transferidos anualmente às escolas municipais de São Paulo com o orçamento total anualda educação do município, objetivando demonstrar o quanto estes programas representam em termos percentuais para o planejamento orçamentário municipal. A dimensão empírica micro da pesquisa se deu a partir da verificação em campo, no âmbito das escolas pesquisadas, levantando suas dificuldades e avanços em lidar com os recursos financeiros transferidos, trazendo dados sobre seus montantes e aplicações anuais (2007 a 2013), a partir da verificação dos documentos de prestação de contas das Associações de Pais e Mestres (APMs), de instrumentos de entrevista e de levantamento de dados, especificamente elaborados pelos métodos da pesquisa. Os dados e as informações apresentados abordam questões importantes sobre financiamento e gestão financeira escolar, tendo o intuito de contribuir para o debate sobre políticas públicas de gestão financeira escolar e fornecer subsídios que possam compor estudos cujo objetivo seja uma abordagem sobre a realidade financeira das escolas públicas e a gestão democrática de seus recursos financeiros, com vistas à melhoria da qualidade de ensino
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 29.10.2015
  • Acesso online ao documento

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    • ABNT

      VIANA, Mariana Peleje; CAMARGO, Rubens Barbosa de. Recursos financeiros descentralizados para a escola pública: uma política necessária. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-05042016-131507/ >.
    • APA

      Viana, M. P., & Camargo, R. B. de. (2015). Recursos financeiros descentralizados para a escola pública: uma política necessária. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-05042016-131507/
    • NLM

      Viana MP, Camargo RB de. Recursos financeiros descentralizados para a escola pública: uma política necessária [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-05042016-131507/
    • Vancouver

      Viana MP, Camargo RB de. Recursos financeiros descentralizados para a escola pública: uma política necessária [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-05042016-131507/

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