Propostas de alterações da AIA no Brasil: uma análise crítica à luz da experiência internacional (2016)
- Authors:
- Autor USP: GAMA, ANA PAULA SOUZA DA - EACH
- Unidade: EACH
- Subjects: GESTÃO AMBIENTAL; IMPACTOS AMBIENTAIS (AVALIAÇÃO); LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- Keywords: AIA; Avaliação de impacto ambiental; EIA; Environmental impact assessment; Environmental licensing; Streamlining; Streamlining
- Language: Português
- Abstract: A AIA é um instrumento de política ambiental que surgiu há mais de 40 anos nos EUA e disseminou-se em diversos países, tendo se tornado alvo de muitas críticas. Recentemente, estas têm se consolidado em todo mundo, por meio de revisões sistemáticas dos quadros de AIA. No Brasil, algumas propostas vêm sendo discutidas e até implementadas em alguns contextos. Ao mesmo tempo em que esse processo apresenta-se como uma oportunidade de melhoria, na contramão, existe uma ameaça de racionalização (streamlining) da AIA, com o risco de levar a uma simplificação desse instrumento e consequente perda de qualidade. Assim, este estudo se propôs a identificar e analisar algumas das propostas de alteração do processo de Licenciamento Ambiental no Brasil (apresentadas pela CNI e ABEMA), considerando as experiências internacionais. Cada proposta foi analisada a partir de um sistema de pontuação desenvolvido com base em critérios extraídos da literatura internacional, de modo que puderam ser excluídas aquelas que caracterizaram-se como propostas de simplificação ou racionalização (streamlining) da AIA e mantidas as que apresentaram algum aspecto que pudesse contribuir para a melhoria do processo. Tais propostas, apresentaram medidas de aperfeiçoamento das regras existentes, o que se analisou como um caminho mais viável que a criação de novas regras ou o relaxamento das existentes. (continua)(continuação) O discurso predominante é de que a AIA ainda é vista como um fardo que ameaça o progresso econômico, embora haja tentativas de alinhar as agendas de desenvolvimento e ambiente. Há um longo percurso de enfrentamentos a ser cumprido, tanto para manter as boas regras, quanto identificar propostas que consigam melhorar a prática existente. Mas, acima de tudo, para evitar a perda da qualidade ambiental e da contribuição para a política ambiental que a AIA traz
- Imprenta:
- Data da defesa: 22.02.2016
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ABNT
GAMA, Ana Paula Souza da. Propostas de alterações da AIA no Brasil: uma análise crítica à luz da experiência internacional. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-02052016-112053/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Gama, A. P. S. da. (2016). Propostas de alterações da AIA no Brasil: uma análise crítica à luz da experiência internacional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-02052016-112053/ -
NLM
Gama APS da. Propostas de alterações da AIA no Brasil: uma análise crítica à luz da experiência internacional [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-02052016-112053/ -
Vancouver
Gama APS da. Propostas de alterações da AIA no Brasil: uma análise crítica à luz da experiência internacional [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-02052016-112053/
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