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Direito de retenção e seus limites (2016)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SABA, DIANA TOGNINI - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: CÓDIGO CIVIL; POSSE; DIREITOS REAIS; DIREITO DAS OBRIGAÇÕES; PENHORA; FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
  • Language: Português
  • Abstract: Diante da necessidade de atualização do estudo relativo ao direito de retenção, uma vez que as grandes obras doutrinárias estrangeiras e nacionais acerca do tema datam do final do século XIX e do início do século XX, abordaram-se as principais controvérsias relativas ao jus retentionis à luz da atual codificação a fim de concluir-se se o instituto ainda encontra justificativa em nosso ordenamento, bem como se seria admitido tal qual concebido em suas origens. Para tanto, procurou-se definir o que entendemos por direito de retenção, delimitando seu campo de atuação, suas características, seus elementos e sua natureza jurídica. Ao longo do estudo, analisou-se essa figura à luz do Código Civil de 2002 e do atual estágio da jurisprudência, concluindo que a previsão legislativa do instituto ainda se justifica, porém merece reforma. Ademais, conclui-se que os limites rígidos em que concebido o direito de retenção devem ser flexibilizados em atenção aos princípios da função social da posse e da boa-fé objetiva para admitir-se a utilização do bem retido em alguns casos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 23.03.2016
  • Acesso online ao documento

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    • ABNT

      SABA, Diana Tognini; SIMÃO, José Fernando. Direito de retenção e seus limites. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29062016-101338/pt-br.php >.
    • APA

      Saba, D. T., & Simão, J. F. (2016). Direito de retenção e seus limites. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29062016-101338/pt-br.php
    • NLM

      Saba DT, Simão JF. Direito de retenção e seus limites [Internet]. 2016 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29062016-101338/pt-br.php
    • Vancouver

      Saba DT, Simão JF. Direito de retenção e seus limites [Internet]. 2016 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29062016-101338/pt-br.php

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