Conexão na arbitragem (2016)
- Authors:
- Autor USP: LADEIRA, ANA CLARA VIOLA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: ARBITRAGEM; CONEXÃO DE AÇÕES; DIREITO COMPARADO; DIREITO PROCESSUAL
- Keywords: Connection of Claims; Parallel Proceedings; Complex Arbitration; Joinder; Consolidation of Arbitral Proceedings
- Language: Português
- Abstract: O objeto do trabalho é o estudo da conexão de demandas no âmbito da arbitragem, motivado pela constatação de que o fenômeno prolifera-se com a crescente complexidade das relações materiais, ao passo que a sua regulamentação e a produção acadêmica respectiva permanecem insuficientes para apresentar soluções satisfatórias para parte dos problemas que envolvem o tema. A metodologia adotada parte da consideração dos princípios que norteiam a prestação jurisdicional para a análise das dificuldades e soluções que concernem especificamente à conexão de demandas. No primeiro momento, dedica-se capítulo exclusivo à identificação do fenômeno em estudo, cuja relevância advém do fato de inexistir conceito jurídico universal de conexão e da recorrente abordagem do tema em conjunto com assuntos correlatos no âmbito da arbitragem, que pertencem ao que se denomina "arbitragem complexa". Nos capítulos seguintes, analisa-se o tratamento da conexão entre procedimentos arbitrais administrados pela mesma câmara e as soluções cogitadas para estes casos; em seguida, abordam-se os procedimentos arbitrais paralelos administrados por câmaras de arbitragem diversas ou ad hoc; e, por fim, da análise da hipótese de procedimento arbitral e processo judicial paralelos. Nos dois últimos capítulos, são apresentadas outras diretrizes para o tratamento do tema, por exemplo, as encontradas no direito comparado, e são propostas algumas soluções para os problemas estudados e sugestões de formas para preveni-los
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.05.2016
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ABNT
LADEIRA, Ana Clara Viola. Conexão na arbitragem. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Ladeira, A. C. V. (2016). Conexão na arbitragem (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Ladeira ACV. Conexão na arbitragem. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Ladeira ACV. Conexão na arbitragem. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ]
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