Tese

O racincínio jurídico de Neil MacCormick: um estudo comparativo entre legal reasoning and legal theory e rhetoric and the rule of law (2016)

• Authors:
  • Biazevic, Juan Paulo Haye
  • Macedo Júnior, Ronaldo Porto (Orientador)
• Autor USP: BIAZEVIC, JUAN PAULO HAYE - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DFD
• Subjects: TEORIA JURÍDICA; TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL; RACIOCÍNIO
• Keywords: Legal Theory; Pratical Reason; Legal Reasoning
• Language: Português
• Abstract: O objetivo deste trabalho é comparar as duas principais obras dedicadas ao raciocínio jurídico escritas por Neil MacConnick. A primeira obra, Legal Reasoning and Legal Theory, desenvolveu o tema dentro dos limites da teoria geral do direito apresentada por Hart. Argumentaremos que, nessa primeira fase, MacConnick foi obrigado a apresentar extrapolações ao pensamento hartiano para acomodar uma descrição plausível das nossas práticas de argumentar juridicamente, extrapolações que o colocaram em rota de distanciamento do positivismo metodológico. Apesar dessas extrapolações, a aceitação de algumas das premissas do positivismo de Hart limitou a capacidade explicativa de sua teoria, determinando de forma equivocada não só parte da estrutura de seu modelo nonnativo, mas também as razões de sustentação da aplicação das regras, principalmente as claras, aos casos concretos. A segunda obra, Rhetoric and the Rule of Law, buscou revisar a primeira a partir de uma teoria geral do direito institucional pós-positivista. A recontextualização do que se considera razão prática e a modificação da forma pela qual, através de valores, construímos conceitos jurídicos determinaram uma revisão da estrutura do modelo nonnativo e das razões de sustentação da aplicação das normas jurídicas. Defenderemos, contudo, que essas modificações, embora corretas, enfraqueceram parte de seu modelo nonnativo, notadamente em razão da constatação de que éo requisito de coerência - e não o requisito de consistência ou os argumentos baseados em consequências - que determina a escolha da proposição que deve ser aplicada ao caso concreto
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2016
• Data da defesa: 19.05.2016

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How to cite

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• ABNT

  BIAZEVIC, Juan Paulo Haye. O racincínio jurídico de Neil MacCormick: um estudo comparativo entre legal reasoning and legal theory e rhetoric and the rule of law. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 16 abr. 2024.

• APA

  Biazevic, J. P. H. (2016). O racincínio jurídico de Neil MacCormick: um estudo comparativo entre legal reasoning and legal theory e rhetoric and the rule of law (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Biazevic JPH. O racincínio jurídico de Neil MacCormick: um estudo comparativo entre legal reasoning and legal theory e rhetoric and the rule of law. 2016 ;[citado 2024 abr. 16 ]

• Vancouver

  Biazevic JPH. O racincínio jurídico de Neil MacCormick: um estudo comparativo entre legal reasoning and legal theory e rhetoric and the rule of law. 2016 ;[citado 2024 abr. 16 ]

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