Produção legislativa e gênero no Brasil (2016)
- Authors:
- Autor USP: GANZAROLLI, MARINA ZANATTA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS); RELAÇÕES DE GÊNERO; PODER LEGISLATIVO; MULHERES; FEMINISMO
- Keywords: Legislative Branch; Woman; Gender; Feminist Movement; Bill
- Language: Português
- Abstract: O Poder Legislativo é um espaço em constante disputa deliberativa sobre a produção de normas jurídicas. Nas últimas décadas o movimento feminista tem sistematicamente adotado como estratégia a busca pela positivação de direitos de interesse das mulheres. Buscamos compreender, com esta pesquisa, a relação entre esfera pública e instituições formais do Estado democrático de direito, no que diz respeito à utilização do Poder Legislativo pela sociedade civil para encaminhamento de suas demandas por reconhecimento e juridificação, especificamente do movimento de mulheres e do movimento feminista brasileiros. A partir da análise quantitativa e qualitativa amostral dos projetos de lei constantes na plataforma online IgualdadeBr - mecanismo de consulta à atividade legislativa brasileira sobre raça e gênero desenvolvido pelo Cebrap - o presente trabalho procura mostrar em que medida a busca por direitos se reflete nos projetos de lei e nas justificativas apresentadas pelos parlamentares, especificamente sobre temas que afetam as mulheres. A doutrina jurídica e a própria lei expressam seus conceitos normativos, carregados de uma compreensão específica dos sentidos de masculino e feminino. Positivando-os, portanto, na esfera formal, seus conteúdos seguem sendo legitimados, institucionalizados e reafirmados. Uma parte das justificativas dos projetos de lei demostra que os parlamentares fazem uso dos argumentos utilizados pelas feministas, mas chegam a conclusões distintas daquelas do movimento social. O reconhecimento jurídico da diferença pode assim reafirmar categorias e estereótipos de gênero rechaçados pelo movimento feminista
- Imprenta:
- Data da defesa: 20.05.2016
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ABNT
GANZAROLLI, Marina Zanatta. Produção legislativa e gênero no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Ganzarolli, M. Z. (2016). Produção legislativa e gênero no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Ganzarolli MZ. Produção legislativa e gênero no Brasil. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Ganzarolli MZ. Produção legislativa e gênero no Brasil. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ]
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