Revolução Mexicana: o direito em tempos de transformação social (2016)
- Authors:
- Autor USP: RIZZI, ESTER GAMMARDELLA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: HISTÓRIA DO DIREITO; REVOLUÇÕES; CONSTITUIÇÃO; REFORMA AGRÁRIA; DIREITO DO TRABALHO
- Keywords: Mexican Revolution; Law History; Constitutional History; Mexican Constitution of 1917; Social Constitution; Agrarian Reform; Labor Law
- Language: Português
- Abstract: Em 5 de fevereiro de 2017 a Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos completa cem anos. Corolário da Revolução Mexicana que a antecedeu, a Constituição Mexicana de 1917 é a primeira no mundo a assegurar direitos sociais - regulação da propriedade e reforma agrária, direitos dos trabalhadores, direito à educação laica - em seu texto. A criação de um constitucionalismo social transformou o próprio conceito de Estado, ampliando consideravelmente tanto sua capacidade de intervenção na realidade como as expectativas e demandas sociais de ação estatal. O objetivo desta tese foi descrever e analisar o desenrolar revolucionário mexicano entre 1910 e 1917, principalmente a partir dos planos e documentos jurídicos produzidos pelos diferentes grupos que dele participaram, para compreender o contexto histórico que possibilitou as formulações originais e a inclusão de direitos sociais na Constituição de 1917. A análise dessa porção da história do direito mexicano mostra que, ao adotarem a forma jurídica para escrever seus anseios de transformação social, as diferentes correntes revolucionárias mexicanas decidiram deliberadamente disputar a forma-direito que seria responsável por ordenar a sociedade. Assumiram que o conteúdo das normas jurídicas futuras estava também sujeito ao resultado da luta social que eles vinham travando. E que não se tratava de uma batalha perdida contra uma forma que lhes era necessariamente desfavorável, mas sim de uma disputa que poderia ser venci da. Além disso, a análise dos textos de planos, decretos e outros documentos revolucionários - fontes primárias escritas em linguagem jurídica - trouxe importantes elementos para a compreensão e interpretação da própria Revolução Mexicana. A história do direito que aqui se reconstrói contribuiu para novos olhares sobre aquele momento histórico, levando a divergências consideráveis frente à historiografia consagrada, em especial noque diz respeito à avaliação política do processo revolucionário. Permitiu também conclusões importantes acerca do papel do direito na história, particularmente na história das revoluções
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.05.2016
-
ABNT
RIZZI, Ester Gammardella. Revolução Mexicana: o direito em tempos de transformação social. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25052017-155455/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Rizzi, E. G. (2016). Revolução Mexicana: o direito em tempos de transformação social (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25052017-155455/ -
NLM
Rizzi EG. Revolução Mexicana: o direito em tempos de transformação social [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25052017-155455/ -
Vancouver
Rizzi EG. Revolução Mexicana: o direito em tempos de transformação social [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25052017-155455/ - 2021: há ainda democracia e estado de direito no Brasil?
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