Autodeterminação e pós-colonialismo no direito internacional dos povos indígenas (2016)
- Authors:
- Autor USP: LASMAR, ANDRÉ LOPES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Subjects: DIREITO INTERNACIONAL; DIREITOS INDÍGENAS; CULTURA INDÍGENA; GENOCÍDIO; ÍNDIOS; DIREITOS DOS POVOS; GRUPOS ÉTNICOS
- Keywords: Indigenous Peoples; International Law; Self-determination; Genocide; Cultural Genocide; Ethnocide; Poscolonialism
- Language: Português
- Abstract: Esta tese pretende estudar a história jurídica do indigenismo, desde o instituto da "encomienda" no final do século XV e as Leis de Burgos de 1512, passando pelas Convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho de 1957 e 1989, até finalmente a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP) de 2007. A tese parte de dois pressupostos básicos: 1) que os direitos interno e internacional se influenciam mutuamente e que, portanto, de um lado, a legislação doméstica indigenista evolui na medida que progride o direito internacional, enquanto, de outro, as normas internacionais revelam em grande parte as próprias práticas e políticas dos Estados, fato particularmente verdadeiro no direito internacional dos povos indígenas; e 2) que a discussão centrada basicamente sobre a Convenção 169 da OIT, como no Brasil, trará poucos e insatisfatórios resultados, porque o mais importante princípio/direito exigido pelo movimento internacional de organizações indígenas a partir do final da década de 1960 está previsto na Declaração de 2007: a autodeterminação, cuja manifestação política mais evidente é o autogoverno. Embora continue sendo necessário lutar pelos direitos previstos na Convenção vinculante em vigor, precisamos, paralelamente, avançar nas discussões para implementar instituições indígenas e reformas verdadeiramente mais profundas no sistema federal e indígena. Serão estudadas as formas de violência nas fronteiras coloniais, em particular o genocídio e o etnocídio, bem como as consequências históricas, demográficas, culturais e sociais que perduram até o presente em desfavor dos povos indígenas. Essa história pode ser analisada por diversas ciências, tais como história, geografia, arqueologia, antropologia, e sociologia, dentre outras, mas que pretendemos aqui contar sobre a ótica do direito, porém, com o suporteimprescindível daquelas ciências em um estudo interdisciplinar. Em síntese, procura-se estudar como suplantar juridicamente um regime colonial integracionista e assimilacionista em prol de um sistema plural e pós-colonial, a ser fundamentado especialmente sobre o direito à autodeterminação de todos os povos indígenas do planeta
- Imprenta:
- Data da defesa: 16.05.2016
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ABNT
LASMAR, André Lopes. Autodeterminação e pós-colonialismo no direito internacional dos povos indígenas. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Lasmar, A. L. (2016). Autodeterminação e pós-colonialismo no direito internacional dos povos indígenas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Lasmar AL. Autodeterminação e pós-colonialismo no direito internacional dos povos indígenas. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Lasmar AL. Autodeterminação e pós-colonialismo no direito internacional dos povos indígenas. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ]
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