Hermenêutica tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico (2016)
- Authors:
- Autor USP: BERÇOT, ANDRÉ CARDOSO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO); DIREITO TRIBUTÁRIO; CÓDIGO TRIBUTÁRIO; DIALOGISMO; LINGUÍSTICA
- Keywords: Legal Hermeneutics; Logical-Semantic Constructivism; Tax Law
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem o objetivo de analisar as regras de hermenêutica jurídica que estão previstas no Código Tributário Nacional sob a perspectiva do Constructivismo Lógico-Semântico. Esta dissertação explica como a era da chamada filosofia da consciência foi superada pela da filosofia da linguagem, após a ocorrência do movimento conhecido como giro-linguístico. Ela aborda algumas diferentes teorias sobre a verdade e demostra por que, dentro de certos limites, esta é sempre construída pelo ser cognoscente. Esta dissertação também evidencia as relações entre linguagem, interpretação e Direito e, tomando este último como um fenômeno comunicacional, expõe as ferramentas básicas utilizadas pelo Constructivismo Lógico-Semântico para estudá-lo. Com base nestes referenciais, este estudo traça um comparativo entre a hermenêutica jurídica tradicional e a hermenêutica jurídica de viés constructivista e destaca, além disso, que a atividade exegética não admite, nem tampouco pressupõe, que ao hermeneuta seja garantida liberdade interpretativa ilimitada. Dentro dos limites que a intersubjetividade e a dialogia impõem à interpretação, esta dissertação analisa, um a um, os comandos veiculados entre os artigos 101 e 112 do Código Tributário Nacional
- Imprenta:
- Data da defesa: 20.06.2016
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ABNT
BERÇOT, André Cardoso. Hermenêutica tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 20 abr. 2024. -
APA
Berçot, A. C. (2016). Hermenêutica tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Berçot AC. Hermenêutica tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ] -
Vancouver
Berçot AC. Hermenêutica tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ]
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