Democracia.br: interatividade e participação no processo legislativo por meio das tecnologias da informação e comunicação (2016)
- Authors:
- Autor USP: LONGHI, JOÃO VICTOR ROZATTI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: DEMOCRACIA; CONSTITUIÇÃO; PROCESSO LEGISLATIVO; PARTICIPAÇÃO; INTERNET; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
- Keywords: Democracy; Constitution; Legislative Process; Participation; Internet
- Language: Português
- Abstract: A popularização das Tecnologias da informação e comunicação (TICs) trouxe diversas transformações nas várias searas do meio social. Do mercado às instituições públicas, as significativas alterações comportamentais recentes dividem frustrações e esperanças na superação das limitações até então impostas às interações sociais sem tais tecnologias. No campo da representação política e da expressão dos valores democráticos não é diferente. Ainda que haja muitas visões sobre o presente e o futuro no tocante à manifestação da vontade e exercício da soberania popular, é certo que a larga utilização destas Tecnologias provoque reflexões acerca de seus impactos. Esta tese tem por escopo macroscópico a análise das transformações estruturais e funcionais da democracia política brasileira promovida pelo uso das TICs, especialmente a Internet. Primeiramente, parte-se de análise sobre diversas visões acerca do conceito de democracia para a delimitação conceitual dos alicerces de seu regime jurídico. Posteriormente, busca-se averiguar as reais possibilidades de a Internet atual vir a ser considerada um verdadeiro veículo para a consecução de postulados democráticos, promovendo efetivamente a participação dos cidadãos. Posteriormente, valendo-se da análise de diversas experiências estrangeiras e nacionais, especialmente do caso do Marco Civil da Internet, busca-se analisar a transformação inovações no procedimento Legislativo que sejam capazes de promoverem a participação popular no Brasil através das TICs, indagando-se a possibilidade de estabelecimento como regra de procedimentos Legislativos mais interativos
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.09.2016
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ABNT
LONGHI, João Victor Rozatti. Democracia.br: interatividade e participação no processo legislativo por meio das tecnologias da informação e comunicação. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Longhi, J. V. R. (2016). Democracia.br: interatividade e participação no processo legislativo por meio das tecnologias da informação e comunicação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Longhi JVR. Democracia.br: interatividade e participação no processo legislativo por meio das tecnologias da informação e comunicação. 2016 ;[citado 2024 abr. 23 ] -
Vancouver
Longhi JVR. Democracia.br: interatividade e participação no processo legislativo por meio das tecnologias da informação e comunicação. 2016 ;[citado 2024 abr. 23 ]
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