O direito reflexivo aplicado na regulação do direito do trabalho (2016)
- Authors:
- Autor USP: ZANGARI JUNIOR, JURANDIR - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Assunto: DIREITO DO TRABALHO
- Keywords: Labour Law; Regulation; Reflexive Law
- Language: Português
- Abstract: O objetivo do presente trabalho é defender a tese de que uma reformulação da regulação tradicional do direito do trabalho por meio de modelo normativo no qual os próprios atores sociais organizem as soluções e harmonizem seus conflitos, com o afastamento do Estado do centro de produção de normas e a revisão do papel por ele exercido, conduzirá formas jurídicas que atendam às demandas sociais, considerando a complexidade social verificada, principalmente, após a crise do "Estado Providência". A ideia central é trazer uma nova visão sobre o modelo de regulamentação das relações de trabalho, com apoio na proposta de "direito reflexivo" elaborada por Gunther Teubner e Helmut Willke, aplicando a teoria dos autores às exigências regulatórias do moderno direito do trabalho. Para a viabilidade do objetivo proposto, foram verificados alguns pressupostos quanto à atual realidade social e jurídica, as linhas de pensamento referentes à prospecção do direito do trabalho, a situação das legislações nacional, internacional e estrangeira relativa ao tema; sendo realizada, ainda, aprofundada pesquisa a respeito dos conceitos de direito reflexivo e direito reflexivo do trabalho. Por fim, após a análise dos tópicos mencionados, propõe-se a possibilidade de se estabelecer um modelo normativo por meio do qual, cada vez mais, os grupos sociais terão maior espaço para organizar as soluções de seus próprios conflitos, sendo observada a autopoiese do sistema jurídico, seu fechamento operativo e a sua auto-observação. A proposta da estrutura jurídica que se sugere, amparada no direito reflexivo, está dividida em dois níveis: o primeiro, de formulação de fins; e o segundo, de permissão e facilitação de processos de autorregulação no interior de campos de problemas específicos
- Imprenta:
- Data da defesa: 01.09.2016
-
ABNT
ZANGARI JÚNIOR, Jurandir. O direito reflexivo aplicado na regulação do direito do trabalho. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Zangari Júnior, J. (2016). O direito reflexivo aplicado na regulação do direito do trabalho (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Zangari Júnior J. O direito reflexivo aplicado na regulação do direito do trabalho. 2016 ;[citado 2024 abr. 23 ] -
Vancouver
Zangari Júnior J. O direito reflexivo aplicado na regulação do direito do trabalho. 2016 ;[citado 2024 abr. 23 ]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
