Apreensão de livros tidos como subversivos: o que os processos judiciais da Ditadura Militar revelam (2017)
- Authors:
- Autor USP: CASTRO, ANA CAROLINE SILVA DE - ECA
- Unidade: ECA
- Sigla do Departamento: CCA
- Subjects: CENSURA; DITADURA; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; LIVROS
- Keywords: book; livro; Military Dictatorship; repression; Seizure; subversive
- Language: Português
- Abstract: Descreve e analisa os dados sobre repressão a livros considerados subversivos entre abril de 1964 a março de 1979, no Brasil. Os dados estudados são os autos de busca e apreensão cumpridos pela polícia política e exército para confiscar obras durante a Ditadura Militar e que fizeram parte de processos judiciais que chegaram ao Superior Tribunal Militar. Cerca de 707 processos foram resgatados e reunidos pelo Projeto Brasil Nunca Mais durante a Ditadura e estão disponíveis integralmente na internet desde 2013. A pesquisa abrange todos os resultados da busca de autos de apreensão de livros confiscados contra suspeitos. Ao todo foram encontrados 323 autos de busca e apreensão em 145 processos jurídicos, representando 20% (vinte por cento) da totalidade. A pesquisa tem dois momentos. O primeiro é uma análise descritiva dos dados presentes nos autos, em que é possível saber quantos livros foram apreendidos por ano, por organizações, pelo perfil dos atingidos e por quem executou as ordens. Os autos foram analisados como um conjunto desmembrado dos processos. O segundo é a análise do auto de busca e apreensão como parte do processo jurídico. A escolha do processo analisado foi feita porque os livros apreendidos constaram como prova para condenação do réu. As constatações finais da pesquisa foram três. A primeira é que ao se analisar os dados dos autos percebeu-se que eles revelam uma fotografia da ditadura militar, sendo possível fazer uma correlação da repressão sofrida pelas diferentes organizações de resistência e o confisco dos livros. A segunda constatação é que os agentes repressivos buscavam especificamente livros que pudessem incriminar os suspeitos, sendo instruídos para identificar quais livros poderiam ser tidos como subversivos. Por fim, a terceira observação é que os livros apreendidos tinham peso relativo dentro de cada processo. Às vezes figurando apenas como anexoe em outros casos sendo usados como prova para condenação do réu. Além das contribuições apresentadas acima, a pesquisa lista os títulos dos livros apreendidos para servir de consulta e referência para próximas pesquisas sobre o tema
- Imprenta:
- Data da defesa: 20.03.2017
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ABNT
CASTRO, Ana Caroline Silva de. Apreensão de livros tidos como subversivos: o que os processos judiciais da Ditadura Militar revelam. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27152/tde-23052017-152147/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Castro, A. C. S. de. (2017). Apreensão de livros tidos como subversivos: o que os processos judiciais da Ditadura Militar revelam (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27152/tde-23052017-152147/ -
NLM
Castro ACS de. Apreensão de livros tidos como subversivos: o que os processos judiciais da Ditadura Militar revelam [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27152/tde-23052017-152147/ -
Vancouver
Castro ACS de. Apreensão de livros tidos como subversivos: o que os processos judiciais da Ditadura Militar revelam [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27152/tde-23052017-152147/
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