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Migrações ambientais, direitos humanos e o caso dos pequenos países insulares (2012)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: MATTAR, MARINA ROCCHI MARTINS - IRI
  • USP Schools: IRI
  • Subjects: MIGRAÇÃO; MUDANÇA CLIMÁTICA; DIREITOS HUMANOS
  • Keywords: Alterações Ambientais; Direitos Humanos; Environmental Changes; Forced Migrations; Human Rights; Migrações Forçadas
  • Language: Português
  • Abstract: O deslocamento humano causado por efeitos climáticos adversos é, e tem sido por muito tempo, uma estratégia natural de adaptação à variação do meio ambiente. Contudo, estudos prevêem que a frequência de desastres naturais e o impacto negativo da mudança climática no meio ambiente têm aumentado consideravelmente e poderão forçar dezenas, ou talvez centenas, de milhares de pessoas a deixar suas casas - e, em alguns casos, seus países - nas próximas décadas. O direito internacional carece de instrumentos que garantam a proteção das diferentes categorias de migrações ambientais. O presente estudo busca analisar o impacto das alterações ambientais nas dinâmicas de migração e explorar suas implicações políticas e jurídicas. Pretende-se assim, contextualizar o fenômeno no período recente e analisar sua complexidade, buscando identificar as principais variáveis que explicam as hipóteses centrais deste estudo, quais sejam, as de que é improvável que os Estados aceitem se comprometer a um tratado global vinculante sobre migrações ambientais no curto e médio espaços de tempo e, por se tratar de um assunto sobre o qual ainda está longe de se chegar a um consenso e considerando que diversas pessoas já estão sendo forçadas a migrar por causa de alterações ambientais e não podem esperar que um instrumento específico seja criado para que seus direitos fundamentais sejam protegidos, acordos regionais e bilaterais e uma coordenação interagências baseada em um guia de princípios trariam (Continua)(Continuação) resultados mais imediatos e atenderiam as necessidades específicas de cada comunidade em relação aos direitos humanos. Tais hipóteses serão posteriormente testadas pelo estudo de caso desta pesquisa
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 22.06.12
  • Acesso online ao documento

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    IRI2841663-10T304.8 M435m
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    • ABNT

      MATTAR, Marina Rocchi Martins; VEIGA, João Paulo Candia. Migrações ambientais, direitos humanos e o caso dos pequenos países insulares. 2012.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-17072013-142432/ >.
    • APA

      Mattar, M. R. M., & Veiga, J. P. C. (2012). Migrações ambientais, direitos humanos e o caso dos pequenos países insulares. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-17072013-142432/
    • NLM

      Mattar MRM, Veiga JPC. Migrações ambientais, direitos humanos e o caso dos pequenos países insulares [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-17072013-142432/
    • Vancouver

      Mattar MRM, Veiga JPC. Migrações ambientais, direitos humanos e o caso dos pequenos países insulares [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-17072013-142432/

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