Decisão judicial e realismo jurídico: evolução das pesquisas sobre o comportamento judicial (2016)
- Authors:
- Autor USP: CESTARI, ROBERTO TAGLIARI - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2017.tde-01092017-094644
- Assunto: DECISÃO JUDICIAL
- Keywords: Adjucation; Comportamento judicial; Decisão judicial; Direito e tecnologia; Judicial behavior; Judicial decision; Judicial forecasting; Law and technology; Legal Realism; Previsão judicial; Realismo Jurídico; Teoria da decisão atitudinal
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho tem como objetivo traçar um perfil da evolução das pesquisas sobre decisão judicial. Foi dada certa ênfase àquelas teorias e modelos influenciados pela teoria da decisão proposta pelo Realismo Jurídico Americano, ou seja, teorias e modelos que consideram fatores extrajurídicos que influenciam a decisão judicial e/ou que consideram que juízes decidem os casos primeiro com sua intuição, para somente depois racionalizar e fundamentar a decisão com argumentos jurídicos. O trabalho, em primeiro lugar, busca detalhar o pensamento realista, em seus aspectos históricos - como reação a formalismos existentes até então - e em seus aspectos teóricos - propondo (i.) uma teoria do direito; (ii.) instrumentalismo jurídico; e, especialmente (iii.) uma teoria da decisão judicial. Após a retomada do pensamento realista, o trabalho debate três modelos (ou teorias) modernos da decisão judicial: o modelo atitudinal, o modelo estratégico e o modelo psicológico. Posteriormente, e como último capítulo teórico, o trabalho aborda as novas possibilidades de estudo do comportamento judicial, especialmente trabalhos e experiências que utilizam a tecnologia e modelos computadorizados e algoritmos para a previsão de decisões. Alguns modelos computacionais serão examinados bem como alguns aspectos sobre base de dados e dados estruturados e não estruturados no direito, além de experiências com Mercados de Previsão e com a \"Sabedoria das Multidões\". Após toda as abordagens teóricas, o trabalho adentra em um capítulo prático e empírico, sobre o estudo da decisão judicial no Brasil. Conclui-se, com os dados, que a pesquisa sobre decisão judicial no Brasil ainda é incipiente, predominantemente normativa e quase nada se debate a respeito de teorias ou modelos descritivos ou preditivos, tais quais as que foram examinadas nos capítulos anteriores
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- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2016
- Data da defesa: 01.11.2016
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
CESTARI, Roberto Tagliari. Decisão judicial e realismo jurídico: evolução das pesquisas sobre o comportamento judicial. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-094644/. Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Cestari, R. T. (2016). Decisão judicial e realismo jurídico: evolução das pesquisas sobre o comportamento judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-094644/ -
NLM
Cestari RT. Decisão judicial e realismo jurídico: evolução das pesquisas sobre o comportamento judicial [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-094644/ -
Vancouver
Cestari RT. Decisão judicial e realismo jurídico: evolução das pesquisas sobre o comportamento judicial [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-094644/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2017.tde-01092017-094644 (Fonte: oaDOI API)
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