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Participação democrática no Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto (2016)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SALLES, RICARDO DE PADUA - FDRP
  • USP Schools: FDRP
  • Subjects: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA; ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Keywords: Conselho Municipal de Educação; Deliberative effectiveness; Democracia participativa; Desenho institucional de conselho gestor; Efetividade deliberativa; Instituições participativas; Institutional design of manager council; Municipal Educational Council; Participative democracy; Participative institutions
  • Language: Português
  • Abstract: Esta pesquisa tem por objetivo a análise do Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto (CMERP) a partir de três aspectos essenciais - os contornos do seu desenho institucional, os conteúdos dos seus processos deliberativos e os sentidos da participação em seu contexto. Es-peramos que essa análise possa indicar os caminhos que têm sido tomados por conselheiras e conselheiros no espaço participativo do Conselho, bem como compreender suas conquistas e desafios na direção da ampliação democrática. Os objetivos específicos são a investigação sobre o traçado e o funcionamento instituicional, a efetividade dos processos deliberativos e as rela-ções que se estabelecem numa conjuntura de partilha de poder entre o Poder Público e a socie-dade civil. O enfoque metodológico é qualitativo, com a reunião de dados documentais e a coleta de entrevistas semiestruturadas. O fenômeno da participação democrática no Brasil, em especial por meio das mais diversas instituições participativas criadas desde a redemocratização do país, tem gerado um campo vasto de pesquisas empíricas que tomam por base a democracia como processo de deliberação argumentativa e buscam avaliar ganhos e dificuldades desse ca-minho. Os resultados produzidos dentro de algumas décadas de funcionamento das instituições participativas ganham a centralidade da agenda de pesquisa, que busca medir a capacidade de tornar mais democráticas as relações entre Poder Público e sociedade civil. Para a nossa pesquisa, realizamos a análise de dados colhidos sobre o CMERP - a legislação, as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias, o Plano Municipal de Educação de Ribeirão Preto, as entrevistas com conselheiras e conselheiros e as notas de campo. O CMERP é um conselho em funcionamento e que cumpre com suas atribuições legais. A instituição conta com uma participação marcadamente fiscalizatória do Poder Público e das políticas educacionais, comuma representação concentrada nos segmentos de educação municipal, em especial do professorado. Dentre os desafios encontrados em termos de ampliação democrática, estão a aproximação da sociedade civil e a diversificação dos setores representados internamente
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 01.12.2016
  • Acesso online ao documento

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    Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FDRP40100035310T3400.214072 S168p 28221/17
    How to cite
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    • ABNT

      SALLES, Ricardo de Padua; SEVERI, Fabiana Cristina. Participação democrática no Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto. 2016.Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-094108/ >.
    • APA

      Salles, R. de P., & Severi, F. C. (2016). Participação democrática no Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto. Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-094108/
    • NLM

      Salles R de P, Severi FC. Participação democrática no Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto [Internet]. 2016 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-094108/
    • Vancouver

      Salles R de P, Severi FC. Participação democrática no Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto [Internet]. 2016 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-094108/

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