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Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial (2016)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SPONCHIADO NETO, SILVIO - FDRP
  • USP Schools: FDRP
  • Subjects: PODER JUDICIÁRIO
  • Keywords: Ativismo judicial; Balancing; Judicial activism; Neoconstitucionalism; Neoconstitucionalismo; Ponderação; Princípio da Proporcionalidade; Principle of Proportionality; Teoria da decisão judicial; Theory of judicial decisions
  • Language: Português
  • Abstract: O objeto de estudo da presente dissertação é a análise da forma pela qual se dá a interpretação de normas pelo Poder Judiciário, principalmente através de técnicas decisórias oriundas do movimento neoconstitucionalista, permeadas pelo ativismo e criatividade judiciais, por meio de interpretações expansivas de normas e uso da ponderação entre princípios, valores e direitos fundamentais. Além disso, a pesquisa aborda os fundamentos do uso do princípio da proporcionalidade, com vistas à construção de um modelo de aplicação concreta aos casos em que serve de paradigma de aplicação. Por fim, são ressaltados os elementos necessários para análise da razoabilidade/proporcionalidade no intuito de desenvolver uma construção de parâmetros indutores para uma jurisdição objetiva, mais controlada e menos subjetivista, mediante formas efetivas de controle dos atos decisórios, especialmente quando do uso da técnica da ponderação, evitando assim o surgimento de subjetivismos e decisionismos, visando fortalecer as estruturas do Estado Democrático de Direito
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 26.10.2016
  • Acesso online ao documento

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    • ABNT

      SPONCHIADO NETO, Silvio; ZUFELATO, Camilo. Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial. 2016.Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-100730/ >.
    • APA

      Sponchiado Neto, S., & Zufelato, C. (2016). Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial. Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-100730/
    • NLM

      Sponchiado Neto S, Zufelato C. Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial [Internet]. 2016 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-100730/
    • Vancouver

      Sponchiado Neto S, Zufelato C. Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial [Internet]. 2016 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-100730/

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