A proteção jurídica do investidor em fundos de investimento (2017)
- Authors:
- Autor USP: DUFLOTH, RODRIGO VINÍCIUS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-27112020-170433
- Subjects: FUNDO DE INVESTIMENTO; INVESTIDOR; MERCADO DE CAPITAIS; CONFLITO DE INTERESSES; CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação tratará da rede de proteção jurídica do investidor em fundos de investimento no Brasil, chamando a atenção para a crescente dimensão do instituto, mediante a utilização de dados públicos da indústria, para na sequência delinear os principais tipos de fundos de investimento e também os principais agentes econômicos envolvidos em uma estrutura de fundo de investimento. Abordaremos, em uma análise crítica, os principais debates existentes relativamente a fundos, de acordo com a pesquisa acadêmica realizada e a experiência prática do autor, destacando-se: (i) a discussão acerca da natureza jurídica do instituto; (ii) a responsabilidade do administrador e gestor de fundos; e (iii) as correntes existentes quanto à aplicação (ou não) do CDC a fundos de investimento. Toda esta análise crítica terá como pano de fundo avaliar de que forma os investidores em fundos estariam melhor protegidos. No último capítulo, exploraremos o conceito de risco e sua importância no mercado de capitais, passando a analisar cada um dos principais problemas existentes em fundos, incluindo assimetrias informacionais, conflitos de interesses, custos de transação, manipulação do mercado, criação de condições artificiais, operações fraudulentas e práticas não equitativas, risco sistêmico, shadow banking, teoria da captura e uso indevido de informação privilegiada (insider trading). Por fim, traçaremos as principais estratégias para a mitigação dos problemas acima, dentre as quais destacamos a autorregulação, Chinese wall, compliance, estruturas de controles internos e gestão de riscos, disclosure, enforcement (privado, público, gatekeepers), governança corporativa, regulação prudencial e suitability. Sempre que possível, o autor buscará enriquecer a pesquisa com casos práticos a fim de ilustrar os conceitos abordados e as discussões, além da utilização da doutrina estrangeira cabível
- Imprenta:
- Data da defesa: 29.03.2017
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
DUFLOTH, Rodrigo Vinícius. A proteção jurídica do investidor em fundos de investimento. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-27112020-170433/. Acesso em: 20 abr. 2024. -
APA
Dufloth, R. V. (2017). A proteção jurídica do investidor em fundos de investimento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-27112020-170433/ -
NLM
Dufloth RV. A proteção jurídica do investidor em fundos de investimento [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-27112020-170433/ -
Vancouver
Dufloth RV. A proteção jurídica do investidor em fundos de investimento [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-27112020-170433/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-27112020-170433 (Fonte: oaDOI API)
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