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Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites (2017)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: BUENO, SAMUEL DE ABREU MATIAS - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: EXECUÇÃO; PROCESSO CIVIL; TUTELA JURISDICIONAL; CONTRADITÓRIO; DIREITO DE DEFESA; COISA JULGADA; LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho parte da premissa de que a proclamada efetividade do processo só é alcançada com a realização concreta do direito material no plano prático, o que na maioria das vezes não ocorre em razão das crises de adimplemento. Com isso, registra-se a importância da existência de um sistema processual capaz de eliminar tais crises, ao mesmo tempo em que se valoriza o abrandamento do rigorismo que antes existia acerca da separação estanque entre as fases de conhecimento e de execução. Assim, identifica-se a tendência irrefreável para a consolidação de um processo sincrético, cuja unicidade colabora para o ideal de efetividade. Sendo certo que o processo de execução deve respeitar o direito ao contraditório e considerando as várias modalidades de execução e as diversas espécies de defesa passíveis de serem manejadas pelo executado, é que se faz o estudo do que representa o objeto e o mérito da execução. No mesmo passo, são analisadas as técnicas e os limites da atividade cognitiva exercida pelo juiz nesse módulo processual, confrontando a necessidade de sempre conferir ao executado a possibilidade de se defender de execuções injustas, com a igualmente importante necessidade de se observar os institutos da preclusão e da coisa julgada, a fim de evitar desperdício de tempo e a prática de atos contraproducentes ao andamento do processo
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 23.03.2017

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400210335347.952(043) B94c DPC/DPM
    How to cite
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    • ABNT

      BUENO, Samuel de Abreu Matias; LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
    • APA

      Bueno, S. de A. M., & Lucon, P. H. dos S. (2017). Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Bueno S de AM, Lucon PH dos S. Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites. 2017 ;
    • Vancouver

      Bueno S de AM, Lucon PH dos S. Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites. 2017 ;

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