Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites (2017)
- Authors:
- Autor USP: BUENO, SAMUEL DE ABREU MATIAS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-18122020-104048
- Subjects: EXECUÇÃO; PROCESSO CIVIL; TUTELA JURISDICIONAL; CONTRADITÓRIO; DIREITO DE DEFESA; COISA JULGADA; LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho parte da premissa de que a proclamada efetividade do processo só é alcançada com a realização concreta do direito material no plano prático, o que na maioria das vezes não ocorre em razão das crises de adimplemento. Com isso, registra-se a importância da existência de um sistema processual capaz de eliminar tais crises, ao mesmo tempo em que se valoriza o abrandamento do rigorismo que antes existia acerca da separação estanque entre as fases de conhecimento e de execução. Assim, identifica-se a tendência irrefreável para a consolidação de um processo sincrético, cuja unicidade colabora para o ideal de efetividade. Sendo certo que o processo de execução deve respeitar o direito ao contraditório e considerando as várias modalidades de execução e as diversas espécies de defesa passíveis de serem manejadas pelo executado, é que se faz o estudo do que representa o objeto e o mérito da execução. No mesmo passo, são analisadas as técnicas e os limites da atividade cognitiva exercida pelo juiz nesse módulo processual, confrontando a necessidade de sempre conferir ao executado a possibilidade de se defender de execuções injustas, com a igualmente importante necessidade de se observar os institutos da preclusão e da coisa julgada, a fim de evitar desperdício de tempo e a prática de atos contraproducentes ao andamento do processo
- Imprenta:
- Data da defesa: 23.03.2017
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
BUENO, Samuel de Abreu Matias. Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18122020-104048/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Bueno, S. de A. M. (2017). Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18122020-104048/ -
NLM
Bueno S de AM. Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18122020-104048/ -
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Bueno S de AM. Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18122020-104048/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-18122020-104048 (Fonte: oaDOI API)
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