Sociedade, ideias e compêndios: direito natural no Largo de São Francisco (1827-1889) (2017)
- Authors:
- Autor USP: PISCIOTTA, RENATO MATSUI - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLH
- Subjects: DIREITO NATURAL; HISTÓRIA DO DIREITO; BRASIL IMPÉRIO; INSTITUIÇÕES; HISTÓRIA SOCIAL DAS IDEIAS
- Keywords: Compêndios jurídicos; Natural law compendiums; Natural law professors; Professores de direito natural
- Language: Português
- Abstract: O Direito atual é estudado como fruto exclusivo da vontade humana. Nesse sentido, a lei é pensada como produto da razão, apartada de conceitos como Moral ou Justiça. Este modelo corresponde a determinado arranjo político-social e normalmente vem associado a um conceito de Estado regulador de conflitos. Esta organização jurídico-política nem sempre existiu. O Brasil Império possuiu outra forma de conceber Direito e Sociedade, na qual o Direito Natural possuía lugar de destaque. Em São Paulo, até a Conciliação, a disciplina esteve nas mãos de liberais e significava oposição ao governo monárquico. Neste período predominou o uso do compêndio de Perreau, de início, e o de Ferrer, posteriormente. Ambos possuíam raízes no liberalismo e foram adotados pelos professores Avellar Brotero e Amaral Gurgel. Em meados do XIX passam a vicejar na Academia de Direito as tendências espiritualistas. Ali se estabeleceram as doutrinas de Krause e o Ecletismo de Jouffrouy e Cousin. Nas últimas décadas do Oitocentos a disciplina Direito Natural passa a estar nas mãos de catedráticos politicamente conservadores, como João Theodoro Xavier de Mattos, e convictos católicos, como José Maria C. de Sá e Benevides.
- Imprenta:
- Data da defesa: 17.03.2017
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ABNT
PISCIOTTA, Renato Matsui. Sociedade, ideias e compêndios: direito natural no Largo de São Francisco (1827-1889). 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-31072017-125906/. Acesso em: 26 abr. 2024. -
APA
Pisciotta, R. M. (2017). Sociedade, ideias e compêndios: direito natural no Largo de São Francisco (1827-1889) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-31072017-125906/ -
NLM
Pisciotta RM. Sociedade, ideias e compêndios: direito natural no Largo de São Francisco (1827-1889) [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-31072017-125906/ -
Vancouver
Pisciotta RM. Sociedade, ideias e compêndios: direito natural no Largo de São Francisco (1827-1889) [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-31072017-125906/
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