Ver registro no DEDALUS
Exportar registro bibliográfico

A saúde do trabalhador em movimento e os movimentos do direito (2017)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: CASTRO, JANAINA VIEIRA DE - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DTB
  • Subjects: SAÚDE OCUPACIONAL; SEGURANÇA DO TRABALHO; NORMAS DE SEGURANÇA; ACIDENTES DE TRABALHO; DIREITO DO TRABALHO
  • Language: Português
  • Abstract: A pesquisa tem como objetivo extrair da realidade dados empíricos suficientes para responder a seguinte pergunta: Como o Poder Judiciário e o Direito do Trabalho, dentro das suas potencialidades, têm contribuído para a concretude da garantia constitucional de proteção a saúde e segurança do trabalhador (artigo 7º, XXII, CRFB) ou, ao contrário, para a sua ineficácia? O estudo de caso revelou que a postura conciliadora adotada pelo Poder Judiciário Trabalhista motivada pela preocupação com problemas administrativos e com desdobramentos previsíveis das relações sociais e econômicas (segurança jurídica) se sobrepôs ao comando constitucional de garantia à saúde e segurança dos trabalhadores e contribuiu para que o discurso jurídico escamoteasse a realidade e criasse expectativas inatingíveis nos jurisdicionados. Em decorrência da atuação do Poder Judiciário, os contratos de trabalho celebrados pela empresa estudada trazem apenas a aparência de formalidade para as relações de trabalho. A predominância da prática conciliatória resultou no silenciamento dos conflitos existentes na realidade da empresa. A aparente pacificação fez com que as causas determinantes do adoecimento dos empregados, dentre elas, o assédio organizacional, o uso indevido da dispensa por justa causa, a cobrança exacerbada pelo atingimento de metas – características da gestão autoritária da empresa passassem despercebidas pela Justiça do Trabalho, o que contribuiu para a manutenção do ambiente de trabalho (in)seguro e hostil
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 02.05.2017

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400211615V6-30-28 DBC
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CASTRO, Janaína Vieira de; SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A saúde do trabalhador em movimento e os movimentos do direito. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
    • APA

      Castro, J. V. de, & Souto Maior, J. L. (2017). A saúde do trabalhador em movimento e os movimentos do direito. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Castro JV de, Souto Maior JL. A saúde do trabalhador em movimento e os movimentos do direito. 2017 ;
    • Vancouver

      Castro JV de, Souto Maior JL. A saúde do trabalhador em movimento e os movimentos do direito. 2017 ;