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A investigação criminal sob o prisma da eficiência (2017)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: QUEIROZ, BEATRIZ AFONSO PASCOAL - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DPM
  • Subjects: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; INQUÉRITO POLICIAL; PROCESSO PENAL; DIREITO DE DEFESA; CONTRADITÓRIO; POLÍCIA; PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
  • Language: Português
  • Abstract: A dissertação analisa a investigação criminal sob o prisma da eficiência. Parte da premissa de que a persecução penal é ineficiente e conclui que a raiz da ineficiência está na investigação criminal, primeira fase da persecução, cuja importância é subestimada pela doutrina em geral. A investigação criminal tem por finalidade apurar o suposto crime e a respectiva autoria. O interesse do que nela se produz se protrai para além dessa fase e alcança todos os interessados na investigação, não apenas o titular da ação penal. Com base nos elementos de informação, as possíveis partes da ação penal constroem suas narrativas processuais e selecionam fontes de prova pertinentes e, ainda com base nesses elementos, o juiz toma uma série de decisões. A investigação criminal tem um campo de abrangência muito maior que o do processo penal e por isso não deve ser muito limitada. Em contrapartida, deve ser informal e dinâmica. Dessa assertiva, decorrem inúmeras outras: a atividade mais importante da primeira fase da persecução penal é a investigação, e não o registro dos atos de investigação; nessa fase, deve-se admitir o direito de defesa, mas não o contraditório; ao titular da ação penal e ao investigado deve ser assegurado, em igualdade de condições, o direito de investigação, ampliando-se o campo de conhecimento do juiz. Além disso, o equilíbrio do sistema processual penal e a eficiência da persecução penal dependem de que cada instituição exerça a função que lhe é própria, sem prejuízo dos mecanismos de controle, mas sem usurpação de funções alheias. À polícia, por atribuição constitucional, cabe a função de investigação criminal, não sendo admissível que o ministério público a substitua no exercício dessa função. Não obstante, reformulações na estrutura policial são necessárias, especialmente para que se assegure o ciclo completo de polícia,hoje inexistente, garantindo-se maior eficiência da atividade policial do ponto de vista probatório
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 25.05.2017

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400211695R3-34-32 DBC
    How to cite
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    • ABNT

      QUEIROZ, Beatriz Afonso Pascoal; GOMES FILHO, Antônio Magalhães. A investigação criminal sob o prisma da eficiência. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
    • APA

      Queiroz, B. A. P., & Gomes Filho, A. M. (2017). A investigação criminal sob o prisma da eficiência. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Queiroz BAP, Gomes Filho AM. A investigação criminal sob o prisma da eficiência. 2017 ;
    • Vancouver

      Queiroz BAP, Gomes Filho AM. A investigação criminal sob o prisma da eficiência. 2017 ;

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