Mãos Limpas e Lava Jato: alternativas no combate à corrupção (2017)
- Authors:
- Autor USP: SANTOS, ANDRÉ LUIZ DA SILVA DOS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-18112020-145142
- Subjects: CORRUPÇÃO; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; RECEITA TRIBUTÁRIA; MORALIDADE ADMINISTRATIVA; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Language: Português
- Abstract: A corrupção se apresenta como um fenômeno multidisciplinar, necessitando de abordagens teóricas que invariavelmente nos remetem ao estudo e à compreensão de vários aspectos do conhecimento humano. O direito enquanto instrumento de aplicação de outras ciências, na medida de suas limitações e possibilidades, deve cumprir a sua finalidade agindo diretamente sobre o controle e o combate dos atos de corrupção. A sistematização das práticas de corrupção inviabiliza o desenvolvimento econômico pleno, e seus malefícios, apesar de difícil mensuração, impedem a efetivação de uma democracia plena, afetando as instituições governamentais, além de impossibilitar uma distribuição de renda mais justa e igualitária. Nesse sentido, a Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil (COGER/RFB) como órgão de controle interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) vem contribuindo com um combate efetivo e direto em relação aos atos de corrupção quando praticados por servidores públicos integrantes do seu quadro funcional. Considerando a relevância do combate à corrupção para o momento atual, esta tese tem por objetivo, ao apresentar a complexidade do tema, analisar o impacto da corrupção no pleno desenvolvimento econômico, comparando a Operação Mãos Limpas ocorrida na Itália com a Operação Lava Jato, ainda em curso no Brasil. Apresenta em que medida o sistema de corregedoria da RFB participa do controle da corrupção dentro de suas competências, além de destacar a importância da experiência internacional neste combate, sugerindo algumas alternativas inovadoras ou de melhorias às formas de controle já existentes
- Imprenta:
- Data da defesa: 17.05.2017
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
SANTOS, André Luiz da Silva dos. Mãos Limpas e Lava Jato: alternativas no combate à corrupção. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112020-145142/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Santos, A. L. da S. dos. (2017). Mãos Limpas e Lava Jato: alternativas no combate à corrupção (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112020-145142/ -
NLM
Santos AL da S dos. Mãos Limpas e Lava Jato: alternativas no combate à corrupção [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112020-145142/ -
Vancouver
Santos AL da S dos. Mãos Limpas e Lava Jato: alternativas no combate à corrupção [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112020-145142/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-18112020-145142 (Fonte: oaDOI API)
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