Autonomia municipal na implementação de programas federais: análise da implementação do Programa Mais Educação/MEC na cidade de São Paulo (2017)
- Authors:
- Autor USP: MARTINELLI, BRUNO - EACH
- Unidade: EACH
- Subjects: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; GOVERNO MUNICIPAL; POLÍTICAS PÚBLICAS; RELAÇÕES INTERORGANIZACIONAIS; INCENTIVOS; BUROCRACIA; POLÍTICA EDUCACIONAL
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação analisa a autonomia municipal na implementação de programas federais. Partiu-se da teoria sobre relações intergovernamentais no Brasil e implementação de políticas públicas para analisar a implementação do Mais Educação/Ministério da Educação (MEC) no Município de São Paulo, considerando o período de 2011 a 2016. Para realizar a análise, foi construído um quadro analítico que considera elementos topdown e bottom-up das teorias de implementação de políticas públicas. Foram considerados o desenho da política federal e o desenho da política municipal, incluindo seus incentivos institucionais, as relações interorganizacionais e a burocracia de médio escalão (BME). O método da pesquisa foi o estudo de caso único, operacionalizado empiricamente por meio de análise documental e de entrevistas semiestruturadas. Foram analisados o desenho do programa federal, a implementação dos programas municipais de expansão da jornada de ensino e as características do Mais Educação/MEC na rede de ensino. Verificamos que os programas municipais influenciaram a implementação da política federal por trazerem uma série de incentivos institucionais a este programa. Além disso, verificamos que o município levou cerca de 3 anos para construir outros incentivos institucionais para a implementação do programa federal em sua rede de ensino, conseguindo, assim, coordenar o programa... (Continua)(Continuação) De 2011 a 2014, a adesão das unidades escolares ao programa foi marcada por diferenças inter-regionais, sobretudo de 2011 a 2013. Como principais conclusões, a pesquisa mostra que o Município de São Paulo construiu um arranjo de implementação colegiado junto ao MEC por ter criado uma série de incentivos institucionais para a implementação do programa federal em sua rede de ensino; e que a atuação empreendedora de parte da BME explica, pelo menos em parte, as diferenças inter-regionais em um contexto de pouca coordenação por parte da SME
- Imprenta:
- Data da defesa: 25.04.2017
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ABNT
MARTINELLI, Bruno. Autonomia municipal na implementação de programas federais: análise da implementação do Programa Mais Educação/MEC na cidade de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-31102017-125233/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Martinelli, B. (2017). Autonomia municipal na implementação de programas federais: análise da implementação do Programa Mais Educação/MEC na cidade de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-31102017-125233/ -
NLM
Martinelli B. Autonomia municipal na implementação de programas federais: análise da implementação do Programa Mais Educação/MEC na cidade de São Paulo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-31102017-125233/ -
Vancouver
Martinelli B. Autonomia municipal na implementação de programas federais: análise da implementação do Programa Mais Educação/MEC na cidade de São Paulo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-31102017-125233/
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