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Trabalho doméstico no Brasil: origens, regulamentação e representação em Machado de Assis, Monteiro Lobato e Clarice Lispector (2017)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: BEZERRA, KATBE WAQUIM FIGUEIREDO LIRA - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DTB
  • Subjects: TRABALHO DOMÉSTICO; LITERATURA BRASILEIRA
  • Language: Português
  • Abstract: O trabalho doméstico, a despeito de ser uma das mais antigas atividades laborativas, somente há bem pouco tempo recebeu regulamentação que conferisse àqueles que o exercem igualdade de direitos com relação aos demais trabalhadores urbanos. Tal fato deve-se a pouca importância que historicamente a sociedade atribui aos serviços domésticos, e a quem os realiza. Esse preconceito é bastante evidenciado na literatura que, como expressão cultural, reflete e, ao mesmo tempo, influencia o pensamento da sociedade brasileira em todos os aspectos, inclusive com relação ao trabalho doméstico. Esta pesquisa tem como objeto as origens do trabalho doméstico remunerado no Brasil, e sua evolução até os dias atuais, levando-se em consideração tanto a sua regulamentação jurídica quanto aspectos culturais da sociedade brasileira. Inicialmente busca-se apresentar um panorama a respeito do trabalhador doméstico apresentando o que tem sido feito em âmbito internacional, especialmente sob a batuta da Organização Internacional do Trabalho, para garantir a esses trabalhadores condições decentes de trabalho e de vida. A seguir, faz-se uma apresentação das origens históricas do trabalho doméstico no Brasil e exposição da evolução da regulamentação do trabalho doméstico no país. Para demonstrar a representação do trabalhador doméstico na literatura, dentro deste universo tão rico e vasto, foi feito um recorte histórico, tendo sido apresentados apenas personagens de Machado de Assis, Monteiro Lobato e Clarice Lispector. A escolha desses autores levou em consideração a vastidão de suas obras – que representam um excelente campo de exploração – o momento histórico em que suas obras foram escritas, bem como aquele em que os enredos se desenvolvem. Por fim, faz-se uma análise da nova regulamentação do trabalho doméstico, que busca promover a efetivação de direitos fundamentaisverificando em que pontos ela corresponde ao que dispõe a OIT para os países signatários da Recomendação no 189. Além disso, apresentam-se os efeitos imediatos da Emenda Constitucional no 72/2013 e Li Complementar no 150/2015
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 18.09.2017

  • How to cite
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    • ABNT

      BEZERRA, Katbe Waquim Figueirêdo Lira; SILVA, Otavio Pinto e. Trabalho doméstico no Brasil: origens, regulamentação e representação em Machado de Assis, Monteiro Lobato e Clarice Lispector. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
    • APA

      Bezerra, K. W. F. L., & Silva, O. P. e. (2017). Trabalho doméstico no Brasil: origens, regulamentação e representação em Machado de Assis, Monteiro Lobato e Clarice Lispector. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Bezerra KWFL, Silva OP e. Trabalho doméstico no Brasil: origens, regulamentação e representação em Machado de Assis, Monteiro Lobato e Clarice Lispector. 2017 ;
    • Vancouver

      Bezerra KWFL, Silva OP e. Trabalho doméstico no Brasil: origens, regulamentação e representação em Machado de Assis, Monteiro Lobato e Clarice Lispector. 2017 ;

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