Tese

Democracia e teoria do direito em Hans Kelsen (2017)

• Authors:
  • Rodrigues, Ana Luiza de Morais
  • Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha (Orientador)
• Autor USP: RODRIGUES, ANA LUIZA DE MORAIS - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DFD
• Subjects: DEMOCRACIA; TEORIA DO DIREITO
• Language: Português
• Abstract: Este trabalho se propõe a analisar, a partir de uma perspectiva crítica, as relações existentes entre a teoria da democracia e a teoria do direito de Hans Kelsen. Perseguindo esse objetivo central, o trabalho está dividido em duas partes. Na primeira delas, demonstrar-se-á que as vertentes política e jurídica da obra de Kelsen compõem um único projeto teórico, cujas bases estão situadas no pressuposto filosófico do relativismo moral e na defesa da neutralidade científica como um valor per se. Para Kelsen, a pureza metodológica na abordagem da política e do direito consiste em uma fonte de resistência em face do autoritarismo, representando, por si própria, um valor democrático. Também por isso a democracia é concebida por Kelsen sob um viés exclusivamente procedimental: sua caracterização aponta para um método específico de criação do direito, de modo que também os valores da liberdade e da igualdade, tradicionalmente ligados à democracia, são pensados por Kelsen não como fins, mas como engrenagens da máquina democrática. Na segunda parte do trabalho são analisadas as relações entre o pensamento político de Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito a partir de três aspectos comuns a ambos: a tese da separação entre direito e moral, a unidade entre direito e Estado e o papel desempenhado pelo Tribunal Constitucional. Nesta segunda parte será investigada a procedência da afirmação feita pelos defensores de Kelsen no sentido de que a Teoria Pura do Direito possui vocação democrática. Essa leitura será confrontada com as posições críticas em face dela, representadas por Leo Strauss, Gustav Radbruch, Eric Voegelin e Carl Schmitt. Ao fim, ficará evidente a forma pela qual os questionamentos feitos por esses pensadores, tão diferentes, conectam-se pelo fato de terem elegido como alvo comum – ainda que indiretamente, como ocorre com Schmitt – o relativismo de Kelsen
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2017
• Data da defesa: 25.10.2017

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How to cite

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• ABNT

  RODRIGUES, Ana Luiza de Morais. Democracia e teoria do direito em Hans Kelsen. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 19 abr. 2024.

• APA

  Rodrigues, A. L. de M. (2017). Democracia e teoria do direito em Hans Kelsen (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Rodrigues AL de M. Democracia e teoria do direito em Hans Kelsen. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ]

• Vancouver

  Rodrigues AL de M. Democracia e teoria do direito em Hans Kelsen. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ]

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