Conhecimentos tradicionais na economia global (2017)
- Authors:
- Autor USP: IDO, VITOR HENRIQUE PINTO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-04122020-150548
- Subjects: PROPRIEDADE INTELECTUAL; DIREITOS INDÍGENAS; CULTURA INDÍGENA; BIODIVERSIDADE; CONHECIMENTO; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Language: Português
- Abstract: Conhecimentos Tradicionais (CT) e um tema de crescente preocupação: de um lado, o conhecimento enquanto ativo comercial – em geral protegido por direitos de propriedade intelectual – tem se tornado crucial para a economia global; de outro, povos indígenas e outras minorias lutam pelo reconhecimento e respeito de seus direitos. Dentre eles, a proteção de expressões culturais tradicionais (ECT) e CT associados a recursos genéticos contra apropriação indevida e biopirataria. Diversas arenas internacionais lidaram com esta questão e, no nível domestico, muitos paises (tais quais o Brasil) promulgaram leis especificas. A hipótese deste trabalho defende, entretanto, que esta particular ordem juridica fragmentada criou “buracos negros regulatórios” e, portanto, intensifica o processo de mercantilização de culturas. Primeiramente, realizo o mapeamento das bases do regime jurídico internacional, sobretudo nos anos 1990: biodiversidade (Convenção da Diversidade Biológica), propriedade intelectual (TRIPS/OMC) e direitos humanos (OIT 169; UNESCO). A seguir, sua multiplicação de arenas e complexificação temática do debate nos anos 2000 para além das organizações internacionais: contratos, códigos de etica e bancos de dados tornaram-se comuns, assim como o numero de casos malsucedidos. A proposta de um tratado internacional junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e pouco frutifera, e a responsabilidade empresarial e em geral esquecida. Então, inspirado na ideia de fricçoes de Anna Tsing (2005), contrasto tais dados com a realidade do caso brasileiro e as práticas efetivamente realizadas conjuntamente por povos indígenas, comunidades tradicionais e ONGs socioambientais no Brasil, que enfocam soluções muito pragmáticas de ordem procedimental, rejeitando definições ontológicas, tais como protocolos comunitários. Além de estudos de caso empíricos, esta pesquisasócio-juridica e ainda baseada em estudos antropológicos que desconstroem as categorias sobre as quais a regulação está estruturada, como “autoria”, “autenticidade”, “sujeito de direito” e “politica”. Com elas em mente, propõe-se a descrição de que forma uma “propriedade intelectual indígena” assumiria, e que lições ela traria ao debate ocidental. A conclusão descreve os paradoxos dos usos dos direitos de povos tradicionais, que protegem ao mesmo tempo em que limitam, e o papel desses grupos na construção de um direito transnacional contemporâneo. Ao final, um balanço das propostas existentes em busca da alternativa que seja simultaneamente adequada a tratar CT como ativos valiosos para a inovação e o desenvolvimento socioeconômico no Sul Global, e para o necessário respeito a seus detentores de uma forma estrutural, não etnocêntrica e pós-colonial
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- Data da defesa: 11.10.2017
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
IDO, Vitor Henrique Pinto. Conhecimentos tradicionais na economia global. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-04122020-150548/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
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Ido, V. H. P. (2017). Conhecimentos tradicionais na economia global (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-04122020-150548/ -
NLM
Ido VHP. Conhecimentos tradicionais na economia global [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-04122020-150548/ -
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Ido VHP. Conhecimentos tradicionais na economia global [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-04122020-150548/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-04122020-150548 (Fonte: oaDOI API)
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