Tributação e economia digital: análise do tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem (2017)
- Authors:
- Autor USP: TAMANAHA, RODOLFO TSUNETAKA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-19022021-182019
- Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO; COMPUTAÇÃO EM NUVEM; TRIBUTAÇÃO; IMPOSTO DE RENDA
- Language: Português
- Abstract: A presente tese de doutorado versa sobre o tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem sob a perspectiva do regime interno e convencional do Imposto de Renda (IR). No primeiro capítulo, é abordado o fenômeno contemporâneo da digitalização da economia. No segundo capítulo, realiza-se uma análise jurídica dos bens digitais que não necessitam de suporte físico. No terceiro e quarto capítulos, a análise é direcionada, respectivamente, para os aspectos técnicos e jurídicos da computação em nuvem. O capítulo quinto é dedicado a enfrentar a temática da interação entre o direito tributário e o direito privado, de forma a aferir a relação que deve existir entre as categorias e os institutos de direito privado e o direito tributário, em um contexto de tributação de novas tecnologias. No capítulo sexto, realiza-se uma análise do ponto de vista obrigacional das espécies de contratos de computação em nuvem. O capítulo sétimo inicia-se com um estudo sobre as bases da tributação internacional, tendo em conta os efeitos decorrentes da economia digital. No capítulo oitavo, a tese inicia a investigação com o debate sobre a tributação dos rendimentos do não residente no direito brasileiro, para, em seguida, debater a tributação específica dos rendimentos do software. No capítulo nono, analisam-se os principais aspectos dos acordos contra a dupla tributação, além de enfrentar-se o tema do tratamento tributário dos rendimentos do software, no âmbito convencional. Por fim, o décimo capítulo apresenta o posicionamento recente das autoridades fiscais sobre a qualificação dos rendimentos da computação em nuvem, para finalizar a tese com uma proposta de tratamento tributário dos rendimentos das três espécies de computação em nuvem e dos contratos mistos de nuvem
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.09.2017
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka. Tributação e economia digital: análise do tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19022021-182019/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Tamanaha, R. T. (2017). Tributação e economia digital: análise do tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19022021-182019/ -
NLM
Tamanaha RT. Tributação e economia digital: análise do tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19022021-182019/ -
Vancouver
Tamanaha RT. Tributação e economia digital: análise do tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19022021-182019/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-19022021-182019 (Fonte: oaDOI API)
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