Os determinantes da atuação oposicionista em democracias: o caso brasileiro (2017)
- Authors:
- Autor USP: MACHADO, ANDRÉA JUNQUEIRA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- DOI: 10.11606/D.8.2017.tde-17102017-171710
- Subjects: OPOSIÇÃO POLÍTICA; DEMOCRACIA; MINORIA POLÍTICA; CÂMARA DOS DEPUTADOS; GOVERNABILIDADE; COMISSÃO PARLAMENTAR
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho visa estabelecer quais são as condições responsáveis por permitir à oposição o poder de influenciar o processo decisório em Legislativos. Para tanto, a pesquisa se divide em duas frentes, a primeira teórica e a segunda empírica. Em campo teórico o trabalho chama a atenção para a inviolabilidade do princípio majoritário no que diz respeito à produção legislativa e às suas regras regimentais e, por fim, demonstra como a sua desconsideração pode levar a equívocos no tocante à expectativa sobre o comportamento dos diversos atores envolvidos. Em solo empírico, demonstrarse- á que a incorporação deste princípio é essencial para compreendermos de que maneira a oposição pode intervir no processo decisório, assim como quando e porquê acontecerão mudanças regimentais que aumentem ou restrinjam os direitos da minoria.
- Imprenta:
- Data da defesa: 02.08.2017
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
MACHADO, Andréa Junqueira. Os determinantes da atuação oposicionista em democracias: o caso brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-17102017-171710/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Machado, A. J. (2017). Os determinantes da atuação oposicionista em democracias: o caso brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-17102017-171710/ -
NLM
Machado AJ. Os determinantes da atuação oposicionista em democracias: o caso brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-17102017-171710/ -
Vancouver
Machado AJ. Os determinantes da atuação oposicionista em democracias: o caso brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-17102017-171710/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.8.2017.tde-17102017-171710 (Fonte: oaDOI API)
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