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Políticas públicas de educação infantil no Chile e no Brasil: tensões e tendências sobre a gestão municipal como eixo de qualidade (2017)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: MARíN, JENNIFER STEPHANIE MONJE - FE
  • USP Schools: FE
  • Subjects: EDUCAÇÃO INFANTIL; EDUCAÇÃO; QUALIDADE DA EDUCAÇÃO; REFORMA DO ENSINO
  • Keywords: Calidad; Calidad negociada; Descentralização; Descentralización; Educação infantil; Educación infantil; Qualidade; Qualidade negociada; Reformas educacionais; Reformas educacionales; Responsabilização; Responsabilización
  • Language: Português
  • Abstract: Atualmente, no Chile, experimenta-se uma reforma educacional que pretende repercutir no entendimento e gestão da Educação Infantil de qualidade, alinhada coerentemente com os cenários locais e estabelecendo a responsabilização e a participação da gestão municipal como fatores de qualidade. Na busca de experiências que possam apoiar essas mudanças, desperta o interesse em entender outra forma de planejamento e aplicação de políticas públicas de Educação Infantil num país com um modelo de gestão educativa distinto, como é o caso do Brasil. Baseada nos fundamentos da Educação Comparada, esta dissertação descreve, explora e compara a configuração de políticas públicas contemporâneas de Educação Infantil formalizadas pelos Estados do Brasil e do Chile, na sua relação muitas vezes conflituosa com a gestão municipal, a partir de três linhas de teorização: descentralização da educação, qualidade da Educação Infantil e responsabilização educativa, para compreender as tensões, implicações e possibilidades da gestão municipal como eixo de qualidade da Educação Infantil. O entendimento dos dois contextos não apenas permitiu conhecer as nuances do percurso histórico, das formas de organização do Estado e das influências de agencias internacionais que provocaram múltiplas reconstruções nas políticas de Educação Infantil no Chile e no Brasil, aliás, permitiu descobrir os nexos entre dois sistemas educativos muitas vezes apresentados como diferentes. Com base nas avaliações de políticasnacionais, legislações e pesquisas realizadas em cada país, assim como em documentos internacionais que situam ambos os países na contingência latino-americana, foi possível identificar um conjunto de convergências e divergências na configuração de políticas públicas, principalmente destacando a emergência de novas formas de equação entre participação e responsabilização tanto das esferas nacionais de governo, quanto das locais. Embora as políticas chilenas e brasileiras registrem uma serie de semelhanças e algumas significativas diferencias, o certo é que, atualmente, nos dois países existe uma tendência baseada na responsabilização mista entre as autonomias locais e as regulações do Estado como fator de qualidade na Educação Infantil. Dentre as conclusões, destaca-se a negociabilidade que a qualidade da Educação Infantil está adquirindo em ambos os países e o perfil da gestão municipal como mobilizador e canalizador da construção e avaliação da Educação Infantil. Através de um discurso eclético que concebe a educação de infância como função que compete a uma sociedade participativa, também destaca-se o papel de um Estado ativo que oriente, apoie e integre as gestões municipais e os centros educativos para a abordagem do tema da qualidade da Educação Infantil como um processo social complexo, multifatorial e de construção permanente onde os primeiros agentes da busca dessa qualidade sejam as próprias comunidades educativas, tendência que traz novos paradoxos para aEducação Infantil nos países estudados, não obstante, também permite indicar algumas considerações que possam contribuir ao cenário de reformas no Chile
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 26.06.2017
  • Acesso online ao documento

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    • ABNT

      MARÍN, Jennifer Stephanie Monje; NASCIMENTO, Maria Letícia Barros Pedroso. Políticas públicas de educação infantil no Chile e no Brasil: tensões e tendências sobre a gestão municipal como eixo de qualidade. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-19042018-151525/ >.
    • APA

      Marín, J. S. M., & Nascimento, M. L. B. P. (2017). Políticas públicas de educação infantil no Chile e no Brasil: tensões e tendências sobre a gestão municipal como eixo de qualidade. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-19042018-151525/
    • NLM

      Marín JSM, Nascimento MLBP. Políticas públicas de educação infantil no Chile e no Brasil: tensões e tendências sobre a gestão municipal como eixo de qualidade [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-19042018-151525/
    • Vancouver

      Marín JSM, Nascimento MLBP. Políticas públicas de educação infantil no Chile e no Brasil: tensões e tendências sobre a gestão municipal como eixo de qualidade [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-19042018-151525/

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