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Primeira infância e situações de deficiências: elementos para uma análise do (não) direito à educação (2018)

  • Authors:
  • Autor USP: SILVA, CLEBER NELSON DE OLIVEIRA - FE
  • Unidade: FE
  • Subjects: Educação especial; DEFICIÊNCIAS; INFÂNCIA; EDUCAÇÃO INFANTIL; DIREITO À EDUCAÇÃO; POLÍTICAS PÚBLICAS
  • Keywords: Child education; Childhood; Deficiências; Direito à educação; Disabilities; Educação infantil; Infância; Políticas públicas; Public policies; Right to education
  • Language: Português
  • Abstract: Essa dissertação procurou refletir sobre qual é o lugar ocupado pelos bebês e crianças pequenas com deficiência nas ações e políticas públicas promovidas pelo Estado na educação brasileira. A necessidade em saber quem são essas crianças; quantas são nos sistemas de ensino; suas demandas diante do direito à educação e se elas possuem algum espaço nas instituições de educação infantil, foram os grandes motivadores que nos levou a constituição dessa pesquisa. Para tal reflexão, o trabalho que aqui se apresenta, buscou, a partir da coleta e análise de documentos oficiais como leis, decretos, portarias, normativas, diretrizes e convenções; de dados estatísticos produzidos pelo governo federal por meio do Censo Demográfico Populacional de 2010 e suas projeções; e das Sinopses Estatísticas dos Censos Escolares de 1996 a 2016, lançar luz sobre as situações de deficiência na primeira infância, a partir do recorte proporcionado pela educação. O percurso metodológico tomou como referencial a análise de conteúdo, pautada por Bardin (2011), que consiste em uma técnica metodológica passível de ser utilizada nos mais variados tipos de comunicação, sejam eles discursos, dados estatísticos ou outras produções. Partindo dos dados levantados, concluímos que o lugar atribuído aos bebês e as crianças pequenas com deficiência pelo poder público, e pela sociedade de um modo geral, é o vazio da invisibilidade. Essas crianças, ao longo de toda história, foram direcionadas a ocupar um não-lugar, umespaço onde os direitos sociais e a cidadania lhes são negados. Como parte do processo metodológico, investigamos se a academia, por meio de suas pesquisas e produções, tem voltado seu olhar sobre essas questões. Realizamos buscas nos bancos de teses e dissertações da Universidade de São Paulo e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, além de artigos publicados nos periódicos: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, publicada pela ANPAE, e Revista Brasileira de Educação, publicada pela ANPED assim como nos Anais dos trabalhos apresentados em encontros dessa última instituição sobre o tema discutido nesse trabalho , na Revista Brasileira de Educação Especial e na revista Inclusão: a Revista da Educação Especial, publicada pelo MEC. A análise dos trabalhos selecionados, dessas bases de dados, por meio de categorias pré-estabelecidas decorrentes do foco dessa dissertação, constituíram-se em um elemento que reedificaram a invisibilidade de bebês e das crianças com deficiência no contexto social e nas pesquisas acadêmicas. Por fim, uma das grandes contribuições que se faz presente no trabalho, ao publicizar o não-lugar, imposto aos bebês e as crianças com deficiência nos ambientes escolares, é pautar as reflexões e debates necessários sobre a continuidade histórica de exclusão que estamos conduzindo essa faixa da população nas políticas públicas de educação e em seus direitos sociais; assim como indicar a urgência de estudos na áreaque possam vir a contribuir com as discussões e construções de políticas públicas efetivas que possibilitem o acesso e a permanência das crianças de zero a cinco anos de idade com deficiência ao direito à educação de qualidade
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 05.03.2018
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      SILVA, Cleber Nelson de Oliveira. Primeira infância e situações de deficiências: elementos para uma análise do (não) direito à educação. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-08052018-105555/. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Silva, C. N. de O. (2018). Primeira infância e situações de deficiências: elementos para uma análise do (não) direito à educação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-08052018-105555/
    • NLM

      Silva CN de O. Primeira infância e situações de deficiências: elementos para uma análise do (não) direito à educação [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-08052018-105555/
    • Vancouver

      Silva CN de O. Primeira infância e situações de deficiências: elementos para uma análise do (não) direito à educação [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-08052018-105555/

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