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Secularismo e liberdade de religião (2018)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: ROSA, LEONARDO GOMES PENTEADO - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO; LIBERDADE RELIGIOSA; ESCOLA PÚBLICA; RELIGIÃO
  • Language: Português
  • Abstract: Esta tese apresenta proposta de regulamentação igualitária da relação entre estado e religião. Entende-se a religião como um conceito interpretativo (Ronald Dworkin) que designa o esforço humano de harmonizar-se com o divino (Joseph Boyle). Sustenta-se que o Estado deve visar a manter individualizadas as opções religiosas (Douglas Laycock), e que, ao fazê-lo, pode-se concebê-lo como secular (Dworkin e MacLure & Taylor). Ainda, analisa-se o argumento institucional de Richard Garnett a respeito da liberdade de religião e sua preservação. A tese em seguida analisa duas questões concretas: a concessão de acomodaçaões na forma de isenções a regras gerais em razão de exercício de religião, bem como o significado de não-estabelecimento de culto ou subvenção da religião no ensino religioso nas escolas públicas. Quanto ao primeiro ponto, a tese sustenta interpretação da igualdade que justifica a concessão da acomodação (a partir de reflexões de Martha Nussbaum, de Garnett e de outros autores contra argumentos oferecidos por Ronald Dworkin e Eisgruber & Sager). Quanto a Dworkin, o modelo oferecido pela tese segue sua teoria política, mas sustenta proteção da liberdade de religião por regime concomitante de independência ética e de direitos especiais. Por fim, quanto ao ensino religioso nas escolas públicas, a tese defende que uma forma de seu oferecimento, sustentada por parte da doutrina brasileira, é capaz de promover a natureza secular do governo pois atende às demandas de convincente interpretação norteamericana de cláusula de não-estabelecimento, que também existe na nossa Constituição, e que não deve impedir benefícios públicos à religião que sejam indiretos, intermediados por escolha privada, e executados por entidades não-estataiss (Nussbaum, Eisgruber & Sager, Laycock e Volokh)
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 04.04.2018

  • How to cite
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    • ABNT

      ROSA, Leonardo Gomes Penteado; MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. Secularismo e liberdade de religião. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
    • APA

      Rosa, L. G. P., & Macedo Júnior, R. P. (2018). Secularismo e liberdade de religião. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Rosa LGP, Macedo Júnior RP. Secularismo e liberdade de religião. 2018 ;
    • Vancouver

      Rosa LGP, Macedo Júnior RP. Secularismo e liberdade de religião. 2018 ;

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