Ver registro no DEDALUS
Exportar registro bibliográfico

Análise dos critérios adotados e dos empreendimentos financiados com recursos do FEHIDRO na bacia do Sorocaba e médio Tietê (2018)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SANTOS, BRUNO RANIELY GONCALVES - IEE
  • USP Schools: IEE
  • Subjects: RECURSOS HÍDRICOS; BACIA HIDROGRÁFICA; PROTEÇÃO AMBIENTAL
  • Keywords: Comitê de Bacia Hidrográfica; Funded Projects; Fundo Estadual de Recursos Hídricos; Hydrographic Basin Committee; Hydrographic Basin Plan; Plano de Bacia Hidrográfica; Projetos Financiados; State Fund for Water Resources
  • Language: Português
  • Abstract: Os conflitos pelo uso da água vêm se tornando cada vez mais comuns, impactando diretamente no comportamento dos usuários. Com isso, é fundamental a implantação eficaz da gestão desse recurso limitado, com a priorização dos usos múltiplos e a utilização mais racional da água, tentando conciliar preservação e desenvolvimento econômico e social. Para implementar esse processo de gestão no Brasil, foram criados os instrumentos constantes nas Políticas de Recursos Hídricos Nacional e do Estado de São Paulo, com destaque para os Planos de Bacia Hidrográfica. Tratam-se de documentos de planejamento criados no âmbito dos Comitês de Bacia Hidrográfica, com a proposição de metas vinculadas à recuperação, proteção e conservação dos recursos hídricos. Essas metas devem estar condizentes com os programas de desenvolvimento e ambientais estipulados no âmbito do estado, conhecidos como Programas de Duração Continuada (PDC). E, para proporcionar suporte financeiro a esse processo de gestão, foi criado o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Trata-se de um Fundo Estadual responsável por financiar projetos que possam trazer benefícios diretos para a melhoria da qualidade da água na Bacia Hidrográfica. Este trabalho teve como objetivo principal analisar as características desses projetos financiados com os recursos do FEHIDRO, na Bacia Hidrográfica do Sorocaba e Médio Tietê, no período de 1995 a 2016. E também verificar se esses projetos estão condizentes com as metas estipuladas poresse Comitê. Para isso, foi realizada uma compilação das informações disponibilizadas pelo Sistema de Informação do FEHIDRO (SinFEHIDRO), com dados pertinentes aos projetos encaminhados ao Comitê. A partir dessa análise, foi possível constatar que, no período analisado, foram encaminhados 447 empreendimentos, sendo 261 aprovados e 186 cancelados. Dos aprovados, as principais áreas financiadas foram relativas à capacitação e educação ambiental, coleta e tratamento de esgoto e destinação adequada dos resíduos sólidos. O segmento Município foi o maior tomador dos recursos (66%), seguido da Sociedade Civil (24%) e do Estado (10%). Quanto às metas estipuladas pelo Plano de Bacia, a maior quantidade de projetos esteve atrelada a: educação ambiental (meta 14); alcance e manutenção de 100% na coleta e no tratamento de esgoto urbano (metas 1 e 2); implantação e adequação de sistemas de destinação final de resíduos sólidos (meta 3); e, combate aos problemas de erosão urbana (meta 7). Já, com relação aos PDCs prioritários, a maior quantidade de projetos foi enquadrada nos PDC 3 (95 projetos na área de recuperação da qualidade dos corpos de água), PDC 1 (88 projetos relacionados a estudos e levantamentos de dados na bacia) e PDC 4 (26 projetos de conservação e proteção dos corpos dágua). Assim, foi possível concluir que houve coerência entre as áreas de atuação dos projetos financiados e as metas estipuladas pelo Comitê em seu Plano de Bacia, que estão relacionados principalmente àcoleta e tratamento de esgoto; à destinação adequada dos resíduos sólidos; às áreas com erosão e aos programas de educação ambiental
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 26.04.2018
  • Acesso online ao documento

    Online access or search this record in

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SANTOS, Bruno Raniely Goncalves; FRACALANZA, Ana Paula. Análise dos critérios adotados e dos empreendimentos financiados com recursos do FEHIDRO na bacia do Sorocaba e médio Tietê. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-20062018-180056/ >.
    • APA

      Santos, B. R. G., & Fracalanza, A. P. (2018). Análise dos critérios adotados e dos empreendimentos financiados com recursos do FEHIDRO na bacia do Sorocaba e médio Tietê. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-20062018-180056/
    • NLM

      Santos BRG, Fracalanza AP. Análise dos critérios adotados e dos empreendimentos financiados com recursos do FEHIDRO na bacia do Sorocaba e médio Tietê [Internet]. 2018 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-20062018-180056/
    • Vancouver

      Santos BRG, Fracalanza AP. Análise dos critérios adotados e dos empreendimentos financiados com recursos do FEHIDRO na bacia do Sorocaba e médio Tietê [Internet]. 2018 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-20062018-180056/

    Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI: