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Homosexualidad y matrimonio en Ibero-América: cambios psicosociales e institucionales (2017)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: VáZQUEZ, CéSAR GARCíA - IRI
  • USP Schools: IRI
  • Subjects: UNIÃO CIVIL DE PESSOAS DO MESMO SEXO; MATRIMÔNIO; HOMOSSEXUALIDADE; APOIO SOCIAL; BEM-ESTAR SOCIAL; DISCRIMINAÇÃO; DIREITO INTERNACIONAL; IBERO-AMERICANOS
  • Keywords: Apoio social; Apoyo social; Bienestar social; Derechos; Direitos; Discriminación; Empowerment; Empowerment; Homosexualidad; Ibero-América; Ibero-América; Lei; Ley; Matrimônio igualitário; Matrimonio igualitario; Satisfação com a orientação sexual; Satisfacción con la orientación sexual; União civil; Unión civil
  • Language: Espanhol
  • Abstract: A homossexualidade é um tema de pesquisa que abrange vários ramos sociais. A abordagem multidisciplinar, que envolve todas as disciplinas de estudos relacionados à comunidade LGBT, torna-se de vital importância, uma vez que abrange diferentes perspectivas, garantindo assim, uma visão holística da realidade atual. Além disso, a Ibero-América representa um grande desafio para os pesquisadores, mas também uma fonte rica de contrastes, perspectivas e realidades que podem chegar a revelar dados interessantes. Por outro lado, a população de Ibero-América representa aproximadamente 10% da população mundial. Se tudo isto se acrescentar às características culturais e o idioma que compartem pelos diferentes países que integram o território Ibero-Américano, o resultado é um campo praticamente ilimitado de pesquisa. Conhecer à nível psicossocial como as mudanças institucionais afetam a comunidade LGBT, poderá contribuir para o conhecimento e compreensão das diversas realidades e mudanças que podem estar ocorrendo. Este estudo visa tornar visíveis as realidades que estão juntas com as idiossincrasias da população LGBT na Ibero-América. Em função dos diferentes contextos de análise procura responder a diversas variáveis psicossociais e compreender o processo que está sendo realizado em cada um dos 23 países que formam parte latino-americana na busca da igualdade de direitos e liberdades do coletivo LGTB. Ao longo do estudo tem sido contextualizado o conceito geral de diversidade afetiva, (Continua)(Continuação) sexual e de gênero. Além disso, no marco teórico, tem sido abordado os Direitos Humanos aplicados ao coletivo LGTB e a realidade institucional na Ibero-América. Assim com tudo, tem sido abordado o tratamento institucional e psicossocial da homossexualidade e do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo no contexto ibero-americano. Para fazer isso, este estudo foi estruturado a partir de duas perspectivas paralelas. Por um lado, desde o direito internacional e relações internacionais onde foi feito uma análise da situação atual dos direitos e liberdades do coletivo LGBT na Ibero-América. Contemplando tanto os direitos e as liberdades nacionais como internacionais. Com esta abordagem, foi feito uma análise institucional da figura do casamento entre pessoas do mesmo sexo ou a união civil, entre países que tem legislado ou não. Por outro lado, desde uma segunda perspectiva, se analisa a realidade psicológica do coletivo LGBT, entre os países que fazem parte do espaço ibero-americano. Especificamente, foi feito uma análise psicossocial onde foram consideradas variáveis tais como, a discriminação percebida, satisfação com a orientação sexual, o empowerment, o apoio social e o bem-estar social. Na análise institucional realizada em cada um dos países, conclui-se que, dos vinte três países que fazem parte da Ibero-América apenas oito possuem uma lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em três dos países que já adotaram legislação, esta foi através dos tribunais e não por (Continua)(Continuação) legislação. Isto significa que não foi a câmara de representação da cidadania que regulamentou o direito de casar-se, senão através de uma interpretação mais abrangente do direito de se casar consagrado na própria Constituição, em cada um destes países (Brasil, Colômbia e México). Além disso, antes de discutir o caso a caso de cada país, é importante destacar que cerca do 75% da população da Ibero-América vive em um país que tem regularizado o direito ao casamento do mesmo sexo, embora 65% dos países da Ibero-América ainda não tem reconhecido o direito do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Pelo contrário, alguns países têm legislado especificamente sobre a possibilidade do casamento igualitário. Mas tal legislação foi criada com a intenção de tornar ilegal contrair tal casamento. Este caso podemos encontrar em Costa Rica, Chile, Equador, Honduras ou Panamá, onde o casamento é legalmente impossível entre pessoas do mesmo sexo. O objetivo geral da segunda parte do estudo empírico foi analisar em que medida a lei do casamento do mesmo sexo tem um impacto sobre o bem-estar, a discriminação, o apoio social e o empowerment da comunidade LGTB. Além de conhecer a percepção que existe, por parte da população LGBT, em relação à lei do casamento do mesmo sexo, o apoio da sociedade civil e às instituições e o grau de grau de aceitação percebida. Quanto ao conhecimento da lei do coletivo LGBT nos diferentes países, descobrimos que há uma parte da população do Brasil, Espanha, México (Continua)(Continuação) e Portugal, que não sabem que existe tal lei. Enquanto aos países onde não há lei de casamento ou união civil de pessoas do mesmo sexo resulta interessante conhecer como é a situação nesses países. Atualmente, apenas a República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua declaram que não há nenhuma iniciativa popular ou política para regular o casamento igualitário. Problema que leva a planejar o que é preciso para começar a tratar esta realidade em cada um desses países e que fatores podem ser comuns à grande maioria dos países que já regulamentaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Esta e outras questões são de relevante importância para futuras investigações que possam esclarecer quais ações são necessárias para trazer este assunto em discussão. Os resultados obtidos neste estudo mostram claras diferenças entre os países ibero-americanos. Assim, podem ser observadas diferenças entre os países que possuem com uma legislação igualitária e aqueles que não têm tal lei. Dez dos vinte três países da Ibero-América têm algum tipo de legislação que garante a união entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, a maioria dos países têm algum tipo de legislação que garante a proteção contra discriminação e/ou discursos de ódio, com exceção da Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru e República Dominicana. Análises realizadas para conhecer as diferenças existentes no bem-estar social da comunidade LGBT, entre os países com direito ao casamento igualitário e aqueles que não (Continua)(Continuação) têm, demonstrou se a existência de diferenças significativas entre ambos os grupos. Com isso demonstra se parte da hipótese, referente ao bem-estar social. Além da comparação entre países com e sem lei, dentro dos próprios grupos analisados também encontraram diferenças significativas que resultam interessantes, para futuras pesquisas. Assim, verificou-se que a população LGBT da Colômbia e da Espanha sentem-se que são membros úteis da comunidade e pode oferecer algo útil ao contrário do que acontece no Brasil. Também se encontrou diferenças no empowerment entre países com legislação e aqueles sem legislação (do matrimônio igualitário). Sendo maior o empowerment em países que têm legislação. Além disso, verificou-se que quanto maior o apoio social da família e dos amigos, a percepção da discriminação diminui significativamente. A respeito disto, o apoio social se mostra como uma variável importante na percepção de baixa discriminação. Os resultados do estudo mostram que a satisfação com a orientação sexual correlaciona de forma altamente significativa para o bem-estar social e diminui a percepção de discriminação. Continuando com a discussão sobre a discriminação, também foi descoberto que o empowerment tem efeitos positivos sobre o aumento da percepção da discriminação. Então, para um maior empowerment da população maior será a capacidade de perceber atos de discriminação. Estes resultados, bem como a análise da situação institucional na Ibero-América revelam um grande (Continua)(Continuação) número de conclusões e novas questões que são interessantes para futuras pesquisas. É de importância significativa a contribuição desta pesquisa para o campo do direito internacional, dos direitos humanos e das relações internacionais a partir da base sólida que estabeleça um ponto de partida para a análise comparativa de toda esta estrutura institucional que suporta os valores democráticos da sociedade e da voz às demandas de cada um dos grupos e comunidades que integram os países. Finalmente, é importante levar em conta as contribuições deste trabalho para o campo da psicologia comunitária e da intervenção psicossocial
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  • Data da defesa: 30.06.2017
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    • ABNT

      VÁZQUEZ, César García; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu. Homosexualidad y matrimonio en Ibero-América: cambios psicosociales e institucionales. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-03102017-165236/ >.
    • APA

      Vázquez, C. G., & Dallari, P. B. de A. (2017). Homosexualidad y matrimonio en Ibero-América: cambios psicosociales e institucionales. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-03102017-165236/
    • NLM

      Vázquez CG, Dallari PB de A. Homosexualidad y matrimonio en Ibero-América: cambios psicosociales e institucionales [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-03102017-165236/
    • Vancouver

      Vázquez CG, Dallari PB de A. Homosexualidad y matrimonio en Ibero-América: cambios psicosociales e institucionales [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-03102017-165236/

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