A reeleição no constitucionalismo Latino-Americano (2018)
- Authors:
- Autor USP: CIPRIANO, ANA LUIZA SILVA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-02102020-140805
- Subjects: DEMOCRACIA; REELEIÇÃO; DIREITO COMPARADO; DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO ELEITORAL
- Language: Português
- Abstract: A reeleição é tema de grande debate hoje, em especial, no contexto das jovens democracias da América Latina. Existem alguns requisitos que representam a base da democracia e conferem-lhe qualidade, como é o caso do princípio da alternância no poder que zela pelo respeito à regularidade das instituições presentes no cenário político. No contexto da democracia representativa, a reeleição é instituto que desequilibra o cenário de igualdade e ampla competição dentro do processo eleitoral, pois coloca o candidato ocupante de cargo à frente dos demais em razão das facilidades de sua posição de chefe de governo. No contexto da América Latina, a adoção do sistema presidencial mostrou-se mais propensa em virtude do processo de formação histórica colocando a figura do presidente com um personalismo exacerbado. A partir dos anos de 1980, após a terceira onda democrática, iniciou-se um processo de redemocratização do continente latino. Muitos foram os presidentes que, fazendo uso das atribuições de seus cargos, começaram a realizar emendas constitucionais a partir do ano de 1990 para incluir no ordenamento a reeleição. A análise da história e das Constituições a partir de 1990 demonstra o poder excessivo concedido ao Executivo e as consequências advindas da permanência dos mesmos líderes no poder
- Imprenta:
- Data da defesa: 03.04.2018
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
CIPRIANO, Ana Luiza Silva. A reeleição no constitucionalismo Latino-Americano. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02102020-140805/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Cipriano, A. L. S. (2018). A reeleição no constitucionalismo Latino-Americano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02102020-140805/ -
NLM
Cipriano ALS. A reeleição no constitucionalismo Latino-Americano [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02102020-140805/ -
Vancouver
Cipriano ALS. A reeleição no constitucionalismo Latino-Americano [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02102020-140805/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-02102020-140805 (Fonte: oaDOI API)
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