Poluição das águas por contaminantes emergentes: contribuições para uma tutela autônoma fundada na precaução (2018)
- Authors:
- Autor USP: SANTOS, CAROLINE MARQUES LEAL JORGE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: POLUIÇÃO DA ÁGUA; RESPONSABILIDADE CIVIL; PROTEÇÃO AMBIENTAL; DIREITO AMBIENTAL
- Language: Português
- Abstract: Inicialmente, o presente trabalho retrocede às origens do direito e da sua fragmentação em direito civil e penal, com o escopo de analisar o surgimento da disciplina ambiental, sob uma perspectiva marcadamente antropocêntrica. Em seguida, é objeto de estudo a contaminação das águas por poluentes emergentes, seus possíveis danos e atuais repercussões jurídicas. A partir daí, analisa o desenvolvimento da responsabilidade ambiental em ambas as disciplinas, assim como o florescimento de uma função preventiva, sob a égide da sociedade de risco. Por fim, traça a interseção da temática civil com a seara criminal, a aferir se a proteção do meio ambiente pode prescindir de uma tutela conjunta ou coordenada, diante do aprofundamento dos problemas ambientes, para então esboçar, de um lado, os principais desafios, e, de outro, os fundamentos para uma tutela autônoma da responsabilidade pela poluição das águas por contaminantes emergentes, sob os auspícios do princípio da precaução
- Imprenta:
- Data da defesa: 29.05.2018
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ABNT
SANTOS, Caroline Marques Leal Jorge. Poluição das águas por contaminantes emergentes: contribuições para uma tutela autônoma fundada na precaução. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17092020-151035/. Acesso em: 11 maio 2024. -
APA
Santos, C. M. L. J. (2018). Poluição das águas por contaminantes emergentes: contribuições para uma tutela autônoma fundada na precaução (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17092020-151035/ -
NLM
Santos CMLJ. Poluição das águas por contaminantes emergentes: contribuições para uma tutela autônoma fundada na precaução [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17092020-151035/ -
Vancouver
Santos CMLJ. Poluição das águas por contaminantes emergentes: contribuições para uma tutela autônoma fundada na precaução [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17092020-151035/
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