Ensaios sobre danos de cartel: metodologias de cálculo do sobrepreço, efeito repasse (pass-on) e multa ótima (2018)
- Authors:
- Autor USP: TITO, FABIANA FERREIRA DE MELLO - FEA
- Unidade: FEA
- Sigla do Departamento: EAE
- Subjects: ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL; CARTEL; ECONOMETRIA
- Keywords: Antitrust; Antitruste; Cartel; Economic damage quantification; Efeito pass-on; Multa ótima; Optimal Fine; Overcharge; Pass-on effect; Quantificação de danos; Sobrepreço
- Language: Português
- Abstract: A presente pesquisa objetiva analisar os principais aspectos relacionados ao tema de danos em cartel: sobrepreço, efeito repasse (pass-on) e multa ótima. Com o aumento de políticas de combate a cartéis, pelo sério caráter lesivo à concorrência e à sociedade, intensificaram-se os esforços para estimar o impacto econômico no bem-estar provocado por tais condutas. O estudo confirma que a principal medida de dano econômico do cartel é o sobrepreço, ainda que os demais fatores, como o repasse (pass-on) e o efeito perda de vendas também devam ser considerados na mensuração do dano privado. Metodologias para o cálculo destes três componentes foram mapeadas, revelando que as técnicas disponíveis não são complexas, até fáceis de serem aplicadas, quando se tem amplo acesso a dados. Como avaliação empírica, apresenta-se o caso inédito do cartel dos compressores, sobre danos causados por tão nociva prática, comprovando-se que os valores de sobrepreço calculado estão em linha com a literatura. Por fim, a tese apresenta o histórico de multas impostas por autoridades, em casos de cartel, em diversas jurisdições, e questiona a efetividade dos montantes aplicados para devida dissuasão ou restabelecimento do bem-estar à sociedade. Análise de casos condenados pelo CADE recentemente mostram que as multas não têm sido suficientes para impor dissuasão, recomendando-se o uso de parâmetros que tragam racionalidade econômica e desestimulem as práticas anticompetitivas
- Imprenta:
- Data da defesa: 15.06.2018
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ABNT
TITO, Fabiana Ferreira de Mello. Ensaios sobre danos de cartel: metodologias de cálculo do sobrepreço, efeito repasse (pass-on) e multa ótima. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-21082018-150528/. Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Tito, F. F. de M. (2018). Ensaios sobre danos de cartel: metodologias de cálculo do sobrepreço, efeito repasse (pass-on) e multa ótima (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-21082018-150528/ -
NLM
Tito FF de M. Ensaios sobre danos de cartel: metodologias de cálculo do sobrepreço, efeito repasse (pass-on) e multa ótima [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-21082018-150528/ -
Vancouver
Tito FF de M. Ensaios sobre danos de cartel: metodologias de cálculo do sobrepreço, efeito repasse (pass-on) e multa ótima [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-21082018-150528/
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