Das preferências e dos privilégios creditórios no Direito Civil (2018)
- Authors:
- Autor USP: HERMOSILLA, PAULO HENRIQUE GARCIA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: CONCURSO DE CREDORES; PRIVILÉGIO (DIREITO CIVIL); FALÊNCIA; INSOLVÊNCIA; SEGURANÇA JURÍDICA; DIREITO COMPARADO
- Language: Português
- Abstract: O tema eleito representa um desafio ao operador do direito pois, visto pelo olhar desatento, não desperta a cautela e o cuidado necessários a uma abordagem mais profunda. Arvorar-se pelas preferências, privilégios e pelo concurso de credores exige do estudioso mais que o conhecimento da lei; exige atenção, pesquisa e sensibilidade suficientes para entender que o que parece, em um primeiro momento, óbvio, pode trazer surpresas. O tema se destaca especialmente porque, dependendo do ângulo que se observe, o titular de um determinado direito patrimonial poderá ser beneficiado ou prejudicado a partir do entendimento que o julgador adotar a respeito ao julgar o concurso de credores. O objetivo deste trabalho é oferecer um roteiro juridicamente seguro como base para quem se depare com a submissão de seu crédito ao concurso de credores. Nesse ponto surgiu o seguinte problema de pesquisa: a lei oferece uma ordem de preferência creditória precisa? A pesquisa percorreu as seguintes etapas: pesquisa legislativa, doutrinária e jurisprudencial nacional e estrangeira. A originalidade do trabalho se traduz na ausência da abordagem do tema à luz do atual Código Civil. O principal resultado alcançado, após as leituras e pesquisas efetuadas, foi a conclusão de que se faz necessário o aperfeiçoamento da legislação, de forma a unificar o entendimento e trazer segurança jurídica acerca do que se entende por concurso de credores e de qual seria a ordem de vocação creditória que se encontra em sintonia com as fontes pesquisadas
- Imprenta:
- Data da defesa: 03.05.2018
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ABNT
HERMOSILLA, Paulo Henrique Garcia. Das preferências e dos privilégios creditórios no Direito Civil. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082020-155429/. Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Hermosilla, P. H. G. (2018). Das preferências e dos privilégios creditórios no Direito Civil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082020-155429/ -
NLM
Hermosilla PHG. Das preferências e dos privilégios creditórios no Direito Civil [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082020-155429/ -
Vancouver
Hermosilla PHG. Das preferências e dos privilégios creditórios no Direito Civil [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082020-155429/
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