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O Programa Minha Casa Minha Vida em Sertãozinho - SP: habitação e produção da cidade (2018)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: BERALDO, ANA MARIA - IAU
  • USP Schools: IAU
  • Subjects: HABITAÇÃO POPULAR; INTEGRAÇÃO SOCIAL
  • Keywords: Socio-spatial segregation; Agribusiness city; Cidade do agronegócio; Minha Casa Minha Vida Program; Programa Minha Casa Minha Vida; Segregação socioespacial
  • Language: Português
  • Abstract: O fenômeno de crescimento do setor imobiliário nas cidades e a segregação socioespacial vêm se demonstrando presente não só nos grandes e médios centros urbanos, mas em todas as cidades em que o PMCMV se faz presente. Este trabalho investiga as dimensões da política habitacional que impactam a produção e reprodução espacial da cidade de Sertãozinho SP. A investigação e análise da produção habitacional está associada à análise dos aparatos jurídicos do município - Plano Diretor, PLHIS, legislações urbanas e sociais - visando compreender a relação desses instrumentos quanto à democratização da produção do espaço urbano e do acesso à moradia. Assim como, analisa de que forma as políticas e os arranjos institucionais traçados pelo PMCMV, favorecem as manobras por parte da elite à produção do espaço urbano, quer insuflando a demanda por habitação, quer preconizando a manutenção do mito de que, por si só, a expansão das áreas urbanas traz consigo desenvolvimento econômico e urbano, e, assim, ratificando ou intensificando processos de segregação e exclusão.O desenvolvimentismo brasileiro, baseado em uma industrialização de baixos salários e em uma das sociedades mais desiguais do mundo, consolidou um modelo de desenvolvimento urbano baseado na segregação socioespacial e na ocupação de áreas periféricas, seja através da autoconstrução ou da promoção habitacional realizada pelo poder público. Sob a justificativa de que a terra é mais barata em regiões periféricas, essa forma de provisão continua a se manifestar no programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Essa forma de produção de moradia e por consequência do território, incentivada ao longo de décadas, acabou por gerar uma ampla segregação socioespacial e trouxe ônus significativos para o poder público. Também não é segredo que a acumulação de capital nesse processo sempre teve o Estado como alavanca. Excetuando-se o período de atuação do BNH, jamais, na história do país, um único programa de provisão de habitação social construiu tanto como PMCMV, no entanto, o programa não aponta mudanças do modelo brasileiro de ocupação das cidades, como também, ratifica e amplia os interesses de mercado e o imperativo econômico de produção imobiliária.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 28.05.2018
  • Acesso online ao documento

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    • ABNT

      BERALDO, Ana Maria; BUZZAR, Miguel Antonio. O Programa Minha Casa Minha Vida em Sertãozinho - SP: habitação e produção da cidade. 2018.Universidade de São Paulo, São Carlos, 2018. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-03092018-103037/ >.
    • APA

      Beraldo, A. M., & Buzzar, M. A. (2018). O Programa Minha Casa Minha Vida em Sertãozinho - SP: habitação e produção da cidade. Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-03092018-103037/
    • NLM

      Beraldo AM, Buzzar MA. O Programa Minha Casa Minha Vida em Sertãozinho - SP: habitação e produção da cidade [Internet]. 2018 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-03092018-103037/
    • Vancouver

      Beraldo AM, Buzzar MA. O Programa Minha Casa Minha Vida em Sertãozinho - SP: habitação e produção da cidade [Internet]. 2018 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-03092018-103037/

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